Skip navigation
Search...
Communities
& Collections
Help
Sobre o RI
Documentos
Termo de autorização para depósito de documentos no Repositório Institucional:
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO MEDIADO
Instauração do grupo gestor da Política do RI:
PORTARIA Nº 024/2010
Política de arquivamento do catálogo dos livros da EDUFBA:
RESOLUÇÃO Nº 01/2016
Recomposição do grupo gestor da Política do RI:
PORTARIA Nº 159/2021
Procedimentos para depósito legal de TCCs em nível de mestrado e doutorado:
PORTARIA Nº 153/2023
Tutoriais
Tutoriais de submissão:
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO DISSERTAÇÃO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO TESE
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO TCC GRADUAÇÃO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO TCC ESPECIALIZAÇÃO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO ARTIGO DE PERIÓDICO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO ARTIGO DE EVENTO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO RELATÓRIO DE PESQUISA
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO LIVROS
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO CAPÍTULO DE LIVRO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO OUTROS
Outros tutoriais:
TUTORIAL PARA CADASTRO DE USUÁRIO
TUTORIAL PARA CONVERSÃO DE ARQUIVOS PARA PDF/A
Fluxogramas:
ETAPAS PARA DEPÓSITO DE DOCUMENTOS
Perguntas frequentes
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
Universidade Federal da Bahia
Search
Search:
All of DSpace
Faculdade de Direito
Biblioteca Teixeira de Freitas (BTF) - Produções digitalizadas
Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública (PROGESP)
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
Artigo Publicado em Periódico (Faculdade de Direito)
Dissertação (Faculdade de Direito)
Folhetos (Faculdade de Direito)
Livro e Capítulo (Faculdade de Direito)
Outros (Faculdade de Direito)
Relatório de Pesquisa (Faculdade de Direito)
Tese (Faculdade de Direito)
Trabalho Apresentado em Evento (Faculdade de Direito)
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Direitos Humanos e Contemporaneidade EaD (Faculdade de Direito)
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Tecnologia em Segurança Pública EaD (Faculdade de Direito)
for
Current filters:
???jsp.search.filter.type???
Title
Author
???jsp.search.filter.advisor???
???jsp.search.filter.referees???
???jsp.search.filter.contributor???
???jsp.search.filter.contributorid???
???jsp.search.filter.abstract???
Subject
???jsp.search.filter.cnpq???
Date Issued
???jsp.search.filter.available???
???jsp.search.filter.access???
???jsp.search.filter.publisher???
???jsp.search.filter.initials???
???jsp.search.filter.program???
???jsp.search.filter.department???
???jsp.search.filter.sponsorship???
???jsp.search.filter.format???
Has File(s)
Filename
File description
???jsp.search.filter.all???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
???jsp.search.filter.type???
Title
Author
???jsp.search.filter.advisor???
???jsp.search.filter.referees???
???jsp.search.filter.contributor???
???jsp.search.filter.contributorid???
???jsp.search.filter.abstract???
Subject
???jsp.search.filter.cnpq???
Date Issued
???jsp.search.filter.available???
???jsp.search.filter.access???
???jsp.search.filter.publisher???
???jsp.search.filter.initials???
???jsp.search.filter.program???
???jsp.search.filter.department???
???jsp.search.filter.sponsorship???
???jsp.search.filter.format???
Has File(s)
Filename
File description
???jsp.search.filter.all???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
???jsp.search.filter.type???
Title
Author
???jsp.search.filter.advisor???
???jsp.search.filter.referees???
???jsp.search.filter.contributor???
???jsp.search.filter.contributorid???
???jsp.search.filter.abstract???
Subject
???jsp.search.filter.cnpq???
Date Issued
???jsp.search.filter.available???
???jsp.search.filter.access???
???jsp.search.filter.publisher???
???jsp.search.filter.initials???
???jsp.search.filter.program???
???jsp.search.filter.department???
???jsp.search.filter.sponsorship???
???jsp.search.filter.format???
Has File(s)
Filename
File description
???jsp.search.filter.all???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
???jsp.search.filter.type???
Title
Author
???jsp.search.filter.advisor???
???jsp.search.filter.referees???
???jsp.search.filter.contributor???
???jsp.search.filter.contributorid???
???jsp.search.filter.abstract???
Subject
???jsp.search.filter.cnpq???
Date Issued
???jsp.search.filter.available???
???jsp.search.filter.access???
???jsp.search.filter.publisher???
???jsp.search.filter.initials???
???jsp.search.filter.program???
???jsp.search.filter.department???
???jsp.search.filter.sponsorship???
???jsp.search.filter.format???
Has File(s)
Filename
File description
???jsp.search.filter.all???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 27 (Search time: 0.017 seconds).
previous
1
2
3
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Type
11-Dec-2019
A possibilidade de revisão criminal com base na formação de precedente mais benéfico_2
Barros, Ariela Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
A aplicação do princípio da vedação à decisão surpresa a Emendatio Libelli
Borges, Stela dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Aborto e a (in) eficácia da tutela penal: um passeio acerca da proibição da interrupção voluntária da gravidez sob uma perspectiva feminista
Oliveira, Thaise Menezes de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
O arquivamento do inquérito policial na perspectiva do sistema acusatório: uma análise da atuação do ministério público ante a alteração do artigo 28 do código de processo penal
Azevedo, Kaique Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
A face invisível da violência patrimonial: uma análise a partir dos atendimentos da Defensoria Pública na 1ª Vara de Violência Doméstica da Capital
Rodrigues, Thágila Tainá Moreira Brito
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021
Perigosos à ordem pública: uma análise da fundamentação das prisões preventivas no crime de tráfico de drogas, no estado da Bahia
Santos, Ana Carolina Sales
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021
A violência doméstica e familiar contra a mulher e a efetividade do poder público no cumprimento da Lei nº 11.340/2006: uma análise crítica acerca da aplicação das medidas protetivas de urgência à luz do estudo de casos.
Santos, Wiara Samira de Freitas Nonato
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021
Do conceito de incapaz para fins de curatela especial: o caso de Janaína Aparecida
Gusmão, Mariana Trindade
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019
A execução provisória da pena: (in)compatibilidade da sua aplicação frente a Constituição Federal da República de 1988
Jesus, Daniel Amarantes de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
Neurociências e Direito Penal: As repercussões dos novos estudos neurocientíficos para a culpabilidade
Souza, Filipe Roger De Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Azevedo, Kaique Pereira
1
Azevedo, Lorena Alfaya
1
Barros, Ariela Silva
1
Bispo, Níkolas Durval Guimarães
1
Boaventura, João Daniel Oliveira
1
Borges, Stela dos Santos
1
Cotrim, Lis Nardes De Alcântara
.
next >
???jsp.search.facet.refine.advisor???
11
Correia, Thaize de Carvalho
5
Portugal, Daniela Carvalho
3
França, Misael Neto Bispo da
2
Mello, Sebástian Borges de Albuqu...
2
Pimentel, Fabiano Cavalcante
1
Barreiros Neto, Jaime
1
Didier Junior, Fredie
.
next >
???jsp.search.facet.refine.referees???
8
Portugal, Daniela Carvalho
7
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
6
França, Misael Neto Bispo da
5
Passos, Thais Bandeira Oliveira
5
Pimentel, Fabiano Cavalcante
2
Didier Júnior, Fredie Souza
2
França, Misael Neto Bispo
.
next >
Subject
2
Domestic violence
2
Structural racism
1
Abortion
1
Accusatory system
1
Bahia Court of Justice
1
Business structures
1
Case Study
.
next >
???jsp.search.facet.refine.publisher???
27
Universidade Federal da Bahia
???jsp.search.facet.refine.initials???
27
UFBA
???jsp.search.facet.refine.department???
27
Faculdade de Direito
???jsp.search.facet.refine.type???
27
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
14
2021
2
2020
11
2019
???jsp.search.facet.refine.available???
27
2023
Has File(s)
26
true
1
false
.
next >