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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
9-Dez-2019
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Pitangueira, Rafael Cardoso
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
O Direito à Educação na Pandemia da COVID-19: o desafio das aulas remotas na Faculdade de Direito da UFBA
Ribeiro, Letícia De Cássia Simas
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019
Controle jurisdicional de questões políticas no estado democrático de direito: uma revisão da doutrina das questões políticas
Campos, Ícaro da Silva Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
A retroatividade da nova alínea “d”, I, art. 1º, da LC nº 64/90 em face à sua natureza sancionatória: uma análise sobre o julgamento do RE nº 929.670/DF
Silva, Cassiel de Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021
Os desafios da ressocialização penal a partir do direito humano ao trabalho do preso à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Alexandre, Fernando Dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
Repercussões do fim das coligações proporcionais na democracia brasileira
Malheiro, Gabriel de Aguiar
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
O Ministério Público do Estado da Bahia e a defesa do direito à educação durante a pandemia de covid-19
Silva, Genielli França da
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
O saneamento público como um direito fundamental
Carvalho, Douglas Renan Neves De
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021
Criminologia e desigualdade social: o racismo e os crimes raciais à luz do garantismo constitucional
Helisma, Davidson
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2020
A legalidade da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito correcional do Poder Executivo Federal
Lima, Bruno Quadros Nogueira de
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
2
Lima, Bruno Quadros Nogueira de
1
Alexandre, Fernando Dos Santos
1
Almeida, Fernanda Gomes
1
Boaventura, Priscila Rocha
1
Campos, Ícaro da Silva Borges
1
Carvalho, Douglas Renan Neves De
1
Dias, Isabela Santos
.
próximo >
Orientador
4
Barreiros Neto, Jaime
3
Carneiro Neto, Durval
3
Santos, Fábio da Silva
2
Martins, Carlos Eduardo Behrmann ...
2
Neves, André Luiz Batista
1
Azevedo, Maurício de Araújo
1
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
.
próximo >
Membros da Banca
6
Barreiros Neto, Jaime
5
Neves, André Luiz Batista
4
Bahia, Saulo José Casali
4
Carneiro Neto, Durval
4
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
3
Oliveira, Isabela Fadul de
3
Santos, Fábio da Silva
.
próximo >
Assunto
2
Electoral Law
2
Fundamental Rights
1
Access to justice
1
ADC n. 29 and n. 30
1
ADI No. 4650
1
Binding Summary 13
1
Brazilian Civil Rights
.
próximo >
Áreas de conhecimento
21
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
2
CIENCIAS HUMANAS
Instituição
23
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
23
UFBA
Programa
1
Coleções por área do conhecimento
Departamento
23
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
23
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
1
2023
11
2021
2
2020
9
2019
Data de Disponibilização
21
2023
2
2022
Tipo de Acesso
21
CC0 1.0 Universal
1
Acesso Aberto
Has File(s)
23
true