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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
15-jun-2021Neurociências e Direito Penal: As repercussões dos novos estudos neurocientíficos para a culpabilidadeSouza, Filipe Roger De OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2019Trabalho prisional e a (im)possibilidade de aplicação do regime celetistaSantos, Isis Cirino Araujo Oliveira dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-jun-2021A aplicabilidade da súmula 377 ao regime de separação convencional em uniões com violência patrimonialCerqueira, Milena Góes DeTrabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2019Feminismos e processo penal: uma análise da lei 13.718/18 no que tange à representação das vítimas nos delitos contra dignidade sexualSilva, Caroline Nilo eTrabalho de Conclusão de Curso
15-jun-2021Cultura do estupro e a necessidade de prevenção e discussão: uma análise crítica acerca da lei nº 14.069/2020Ferreira, Maria Clara Balthazar Da SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2019O barebacking na perspectiva da vitimodogmáticaPortugal, Mirela GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
11-jun-2021“Matei o meu marido” a inexigibilidade de conduta diversa como excludente de culpabilidade para as mulheres, vítimas de violência doméstica, que matam seus companheirosMachado, Luana BragaTrabalho de Conclusão de Curso
15-jun-2021Rotulacionismo nas relações interpessoais: a seleção punitiva de indivíduos dentro da sociedade BrasileiraAlmeida, Rodrigo Conceição deTrabalho de Conclusão de Curso
15-jun-2021A face invisível da violência patrimonial: uma análise a partir dos atendimentos da Defensoria Pública na 1ª Vara de Violência Doméstica da CapitalRodrigues, Thágila Tainá Moreira BritoTrabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2019Aborto e a (in) eficácia da tutela penal: um passeio acerca da proibição da interrupção voluntária da gravidez sob uma perspectiva feministaOliveira, Thaise Menezes deTrabalho de Conclusão de Curso