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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
9-dic-2019Responsabilidade civil do médico por ausência do consentimento informado nos procedimentos de cirurgia plástica estéticaGuimarães, Fagner LagoTrabalho de Conclusão de Curso
15-jun-2021Breves apontamentos acerca da tutela jurídica dos jogos virtuais no ordenamento pátrio e o dano moral indenizávelGavinho, Bruno Diegues CordeiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-jun-2021Responsabilidade civil em face da propaganda enganosa ambiental: o fenômeno do Greenwashing e a necessária regulamentação no ordenamento jurídico BrasileiroPassos, Yasmim MouraTrabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2019A responsabilidade civil dos atos autônomos de inteligência artificialCerqueira, Tiago RiosTrabalho de Conclusão de Curso
21-nov-2019O uso da tecnologia blockchain em contratos de seguro de dano no BrasilSousa, Isabella de Lima FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
28-dic-2019A filiação socioafetiva à luz da constituição de 1988Assis, Mariane Silva DeTrabalho de Conclusão de Curso
11-jun-2021Reflexões acerca da participação do paciente em estado de inconsciência na escolha do tratamento médicoMires, Lucas PintoTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2019Os limites da vedação da sumula 392 do STJ e a sujeição passiva do adquirente de bens imóveis nos créditos de IPTUSilva, Adailton Cerqueira daTrabalho de Conclusão de Curso
11-jun-2021A mulher e o direito ao próprio corpo: uma análise do acesso à laqueadura, seus limites e imposiçõesVasconcelos, Luana WeberTrabalho de Conclusão de Curso
10-jun-2021O superendividamento sob a ótica da dignidade da pessoa humana: um diálogo interdisciplinar em prol da aprovação do projeto de Lei nº 1805/2021.Conceição, Jaqueline Souza DaTrabalho de Conclusão de Curso