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9-Dez-2019As ações da Ronda Maria da Penha/Salvador-BA na garantia do cumprimento das medidas protetivas de urgênciaGois, Elisa Valdelice da ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019A problemática da lei de alienação parental e a litigância abusiva no direito das famíliasGatti, Diana AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019Os limites da vedação da sumula 392 do STJ e a sujeição passiva do adquirente de bens imóveis nos créditos de IPTUSilva, Adailton Cerqueira daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019Os cantos dessa cidade: a proteção do trabalho de ambulantes no carnaval de Salvador a partir do monopólio de produtos e serviçosMenezes, Philippe Moreira SoutoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2019Autocomposição nos processos coletivos consumeristas como mecanismo de concretização da eficácia e celeridade da prestação da tutela jurisdicionalSilva, Larissa Santana Silva eTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019Amar é faculdade, cuidar é dever: uma análise acerca da (im) possibilidade da responsabilidade civil por abandono afetivoBarreto, Rodrigo de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019A tutela da participação societária estrangeira em companhias aéreas brasileirasViana, Luciana ContreirasTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019A retroatividade da nova alínea “d”, I, art. 1º, da LC nº 64/90 em face à sua natureza sancionatória: uma análise sobre o julgamento do RE nº 929.670/DFSilva, Cassiel de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019O compliance como instrumento de combate ao trabalho em condição análoga à escravidãoSobrinho, Gabriela SepúlvedaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019A literatura como um direito fundamental na formação do “jurista crítico-sensível”: um estudo de caso da graduação em direito da Universidade Federal da BahiaCunha, Sarah Mirella Moreno daTrabalho de Conclusão de Curso

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