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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2-Fev-2023 | A construção do direito constitucional à cidadania no Brasil e a influência da Revolução de São Domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade | Negrão, Caio Pereira; Nascimento, Raissa de Jesus | Artigo de Periódico |
30-Ago-2018 | O código de processo civil de 2015 e o código de processo penal: há diálogo entre os diplomas processuais brasileiros? | Oroso, Catharina Peçanha Martins | Artigo de Periódico |
1-Mai-2019 | Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao Direito Processual Penal | Oroso, Catharina Peçanha Martins | Artigo de Periódico |
1-Ago-2021 | A participação das vítimas nas claims resolution facilities: o que a América do Sul tem a considerar a partir da experiência estrangeira? | Oroso, Catharina Peçanha Martins; Vasconcelos, Layanna Piau | Artigo de Periódico |
20-Set-2022 | Tutela extrajudicial de litígios estruturais: negociando direitos a partir da perspectiva de atuação do Ministério Público | Oroso, Catharina Peçanha Martins | Artigo de Periódico |
13-Mai-2018 | O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos: bases para uma adequada regulação dos processos coletivos | Oroso, Catharina Peçanha Martins; Lamêgo, Guilherme; Argolo, Isaac; Sento-Sé, Jairo; Rossi, Thais | Artigo de Periódico |
2022 | Felipa : direito, cultura e relações raciais | Neves, Ágata; Leça, Laíse Nunes Mariz; Orge, Filomena Modesto; Macri, Bárbara; Sampaio, Brenda; Lopes, Vanessa Nunes; Lopes, Tailane Vieira; Barros, Janaína; Farias, Karina da Hora; Schmücker, Joice Miranda; Ramaiane, Paula; Soares, Marinho; Ferreira, Fernanda | Outros |
2019 | A valoração do princípio da insignificância em sede policial | Silva, Thalles Renato Alcântara da | Outros |
2013 | The Importance of Information and Participation Principles in Environmental Law in Brazil, the United States and Beyond | Cassuto, David Nathan; Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha | Artigo de Periódico |
2012 | Valor do auxílio-transporte do Servidor Federal – valor do ressarcimento | Andrade, Paulo Sérgio Souza | Artigo de Periódico |
2011 | Ensaio sobre a parceria público-privada (PPP) da nova arena esportiva Fonte Nova | Andrade, Paulo Sérgio Souza; Cabral, Sandro | Artigo de Periódico |
2011 | A aplicação da lei nacional de Parceria Público-Privada (PPP) aos contratos do governo do Estado da Bahia | Andrade, Paulo Sérgio Souza | Artigo de Periódico |
Jan-2005 | A cláusula rebus sic stantibus, a teoria da pressuposição e a teoria da base do negócio jurídico em face da doutrina nemo potest venire contra factum proprium : o primado da coerência e as situações de certeza subjetiva | Souza, Wagner Mota Alves de | Artigo de Periódico |
2003 | Federalismo e conflitos distributivos: disputa dos Estados por recursos orçamentários Federais | Souza, Celina Maria de | Artigo de Periódico |
1976 | l'université de demain et l'exférience du Brésil | Machado Neto, Antônio Luís | Artigo de Periódico |
1969 | A funcão renovadora do direito | Santos, Orlando Gomes dos | Artigo de Periódico |
2005 | Pós-fordismo e reflexos nos contratos de trabalho | Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | Artigo de Periódico |
2009 | Fundamentação dos direitos fundamentais na contemporaneidade | Branco, Maurício de Melo Teixeira; Barros, Renato da Costa Lino de Goes; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga | Artigo de Periódico |
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