DSpace Coleção: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/2771 Sun, 03 May 2026 03:57:22 GMT 2026-05-03T03:57:22Z Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao Direito Processual Penal https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36932 Título: Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao Direito Processual Penal Autor(es): Oroso, Catharina Peçanha Martins Abstract: This paper aims to demonstrate the fundamentals of application for the atypical contracts of procedure in Criminal Procedure Law Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia Tipo: Artigo de Periódico Tue, 01 Jan 2019 00:00:00 GMT https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36932 2019-01-01T00:00:00Z O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos: bases para uma adequada regulação dos processos coletivos https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36656 Título: O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos: bases para uma adequada regulação dos processos coletivos Autor(es): Oroso, Catharina Peçanha Martins; Lamêgo, Guilherme; Argolo, Isaac; Sento-Sé, Jairo; Rossi, Thais Abstract: This article aims to stablish the basis for an appropriate regularization of the class actions, taking as a premise EdilsonVitorelli's PhD final thesis and presenting as an illustrative case the environmental disaster occurred in Mariana, State of Minas Gerais, Brazil. The legislation about the class actions in all Latin America seems inefficient for an appropriate judicialprotection, because it is all built taking into consideration the rights abstractly involved in the litigation. To assure a dueprocess of law, the regulation about class actions must be flexible, in a way that provides an effective judicial protection forthe most varied types of litigation, according to the peculiarities presented in each case. Therefore, class actions institutes(legitimacy, competence and settlements) must be rethought to fit the necessities of the litigation and requirements of thedue process of law. Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia Tipo: Artigo de Periódico Mon, 01 Jan 2018 00:00:00 GMT https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36656 2018-01-01T00:00:00Z Pós-fordismo e reflexos nos contratos de trabalho https://repositorio.ufba.br/handle/ri/2798 Título: Pós-fordismo e reflexos nos contratos de trabalho Autor(es): Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio Abstract: O trabalho analisa os efeitos das mudanças econômicas e técnicas provenientes da organização toyotista e da reestruturação produtiva no contrato de trabalho. Trata-se de caracterizar tais fenômenos e seus reflexos no Direito Laboral como ensejadores da crise do emprego. Identificar-se-á a flexibilização, precarização e terceirização como estratégias das relações pós-fordistas de ataque ao contrato de trabalho. Ao final, apresentar-se-á algumas conclusões e indagações que clamam pela necessidade de se repensar o Direito do Trabalho sobo viés do princípio da dignidade humana e da proteção ao hipossuficiente. Tipo: Artigo de Periódico Sat, 01 Jan 2005 00:00:00 GMT https://repositorio.ufba.br/handle/ri/2798 2005-01-01T00:00:00Z