DSpace JSPUI

Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2-Fev-2023	A construção do direito constitucional à cidadania no Brasil e a influência da Revolução de São Domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade	Negrão, Caio Pereira; Nascimento, Raissa de Jesus	Artigo de Periódico
30-Ago-2018	O código de processo civil de 2015 e o código de processo penal: há diálogo entre os diplomas processuais brasileiros?	Oroso, Catharina Peçanha Martins	Artigo de Periódico
1-Mai-2019	Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao Direito Processual Penal	Oroso, Catharina Peçanha Martins	Artigo de Periódico
1-Ago-2021	A participação das vítimas nas claims resolution facilities: o que a América do Sul tem a considerar a partir da experiência estrangeira?	Oroso, Catharina Peçanha Martins; Vasconcelos, Layanna Piau	Artigo de Periódico
20-Set-2022	Tutela extrajudicial de litígios estruturais: negociando direitos a partir da perspectiva de atuação do Ministério Público	Oroso, Catharina Peçanha Martins	Artigo de Periódico
13-Mai-2018	O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos: bases para uma adequada regulação dos processos coletivos	Oroso, Catharina Peçanha Martins; Lamêgo, Guilherme; Argolo, Isaac; Sento-Sé, Jairo; Rossi, Thais	Artigo de Periódico
2022	Felipa : direito, cultura e relações raciais	Neves, Ágata; Leça, Laíse Nunes Mariz; Orge, Filomena Modesto; Macri, Bárbara; Sampaio, Brenda; Lopes, Vanessa Nunes; Lopes, Tailane Vieira; Barros, Janaína; Farias, Karina da Hora; Schmücker, Joice Miranda; Ramaiane, Paula; Soares, Marinho; Ferreira, Fernanda	Outros
2019	A valoração do princípio da insignificância em sede policial	Silva, Thalles Renato Alcântara da	Outros
2013	The Importance of Information and Participation Principles in Environmental Law in Brazil, the United States and Beyond	Cassuto, David Nathan; Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha	Artigo de Periódico
2012	Valor do auxílio-transporte do Servidor Federal – valor do ressarcimento	Andrade, Paulo Sérgio Souza	Artigo de Periódico
2011	Ensaio sobre a parceria público-privada (PPP) da nova arena esportiva Fonte Nova	Andrade, Paulo Sérgio Souza; Cabral, Sandro	Artigo de Periódico
2011	A aplicação da lei nacional de Parceria Público-Privada (PPP) aos contratos do governo do Estado da Bahia	Andrade, Paulo Sérgio Souza	Artigo de Periódico
Jan-2005	A cláusula rebus sic stantibus, a teoria da pressuposição e a teoria da base do negócio jurídico em face da doutrina nemo potest venire contra factum proprium : o primado da coerência e as situações de certeza subjetiva	Souza, Wagner Mota Alves de	Artigo de Periódico
2003	Federalismo e conflitos distributivos: disputa dos Estados por recursos orçamentários Federais	Souza, Celina Maria de	Artigo de Periódico
1976	l'université de demain et l'exférience du Brésil	Machado Neto, Antônio Luís	Artigo de Periódico
1969	A funcão renovadora do direito	Santos, Orlando Gomes dos	Artigo de Periódico
2005	Pós-fordismo e reflexos nos contratos de trabalho	Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio	Artigo de Periódico
2009	Fundamentação dos direitos fundamentais na contemporaneidade	Branco, Maurício de Melo Teixeira; Barros, Renato da Costa Lino de Goes; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga	Artigo de Periódico