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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
11-Jun-2021	A (im) possibilidade de recusa à tratamento médico com uso de sangue por crianças e adolescentes à luz de uma perspectiva civil-constitucional	Souza, Matheus Pinheiro De	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2023	O direito ao isolamento social e o serviço essencial: uma análise do trabalho doméstico na pandemia de covid-19 e a atuação do Sindoméstico-BA.	Matos Júnior, José Roseno Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2019	Análise da relação de emprego em plataformas digitais: o caso UBER	Fernandes, Ricardo da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021	A aplicabilidade da súmula 377 ao regime de separação convencional em uniões com violência patrimonial	Cerqueira, Milena Góes De	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019	Um breve estudo sobre a questão das inconstitucionalidades no recente panorama jurídico da reforma trabalhista: acesso à justiça no âmbito da justiça do trabalho	Pitangueira, Rafael Cardoso	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2019	A atuação consensual para efetividade da tutela à probidade administrativa	Silva, Henrique Piton Couto da	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2022	A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos cartórios extrajudiciais: uma análise acerca da expedição de certidões em ofícios de registro de imóveis da Bahia	Brito, Manuela de Oliveira Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021	A construção do “inimigo”: afircanos, polícia e do judiciário no século XIX	Cunha, Elaine Falheiros	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019	Novas ou velhas maneiras de representar o MST: uma teorização sobre as notícias de 2019	Santana, Natanael Nogá de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019	Compliance e responsabilidade nas relações contratuais firmadas por empresários	Souza, Lorena Lima de	Trabalho de Conclusão de Curso