Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37821| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Análise da relação de emprego em plataformas digitais: o caso UBER |
| Título(s) alternativo(s): | Analysis of employment relationship in digital platforms: the uber case |
| Autor(es): | Fernandes, Ricardo da Silva |
| Primeiro Orientador: | Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Freitas, Carlos Eduardo Soares de |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Leal, Erica Ribeiro Sakaki |
| Resumo: | O presente trabalho pretende demonstrar a existência de relação empregatícia entre o motorista do aplicativo Uber e a empresa. Para que se possa atingir o objetivo almejado se fará necessária uma investigação histórica da relação empregado-patrão, perpassando pelos diferentes modos de produção desde o início do século XX com o surgimento do fordismo, o florescimento do Toyotismo, até o contexto contemporâneo do mundo do trabalho. Faz-se mister diferenciar relação de emprego de relação de trabalho, as quais, juridicamente falando, são sensivelmente distintas. No que tange a relação de emprego serão trazidos seus caracteres principais, realizando uma análise dos artigos 2° e 3° da CLT/43. No entanto o foco principal no que diz respeito às características da relação de emprego, será na subordinação. Quanto a jurisprudência, se realizará uma investigação quanto ao posicionamento da justiça brasileira quanto à questão, tendo em vista o crescente número de processos envolvendo como litigantes o condutor e a UBER. Comprovar a subordinação entre o motorista e a empresa UBER será nosso desafio neste trabalho. |
| Abstract: | The present work intends to demonstrate the existence of an employment relationship between the driver of Uber Platform and the company. In order to achieve the desired goal, a historical investigation of the employer-employee relationship will be necessary, going through the different modes of production from the beginning of the twentieth century with the emergence of Fordism, the flourishing of Toyotism, to the contemporary context of the world of job. It is necessary to differentiate the relation of employment of relation of work, which legally speaking are distinctly different. Regarding the employment relationship, its main characters will be brought in, by analyzing articles 2 and 3 of CLT / 43. However, the main focus with regard to the characteristics of the employment relationship will be insubordination. Regarding the jurisprudence, an investigation will be carried out regarding the position of the Brazilian justice regarding the issue, due to the growing number of lawsuits involving the driver and UBER as litigants. To prove the subordination between the driver and the UBER company will be our challenge in this work. |
| Palavras-chave: | Relação de emprego Subordinação jurídica Mundo do trabalho Motorista da UBER Direito do trabalho Uberização Economia compartilhada |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| Citação: | FERNANDES, Ricardo da Silva. Análise da relação de emprego em plataformas digitais: o caso UBER. 62 f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019. |
| Tipo de Acesso: | CC0 1.0 Universal |
| metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37821 |
| Data do documento: | 26-Nov-2019 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Ricardo da Silva Fernandes.pdf | 688,05 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons
