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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jun-2021Uma análise dos limites processuais como fatores de sobrecarga materna nas ações de execução de alimentosAquino, Luana De Almeida DeTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Ativismo judicial e o supremo tribunal federal: a atuação da corte no julgamento da ADO 26 e MI 4733Silva, Joaquim Gustavo Bamberg Carvalho Rocha daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019O uso da justiça restaurativa no delito de furto: possibilidade de exclusão da justa causa para o oferecimento da denúncia pelo Ministério PúblicoSilva, Beatriz AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019Caminhos da revolta: Albert Camus e o sentido trágico da justiçaOliveira, Pedro Nabuco Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Análise da (in) constitucionalidade da execução da pena após sentença penal condenatória confirmada em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocênciaCotrim, Lis Nardes De AlcântaraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019Regime sucessório da previdência complementar aberta no BrasilFreire, Bruna Fernanda Aparecida SantosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019SAJU-BA e os desafios ao acesso à justiça: uma análise sobre o exercício da capacidade postulatória perante os juizados especiais estaduais cíveisMelo, Laís Santos Correia deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2020“Personalidades antagonistas da ordem social”: análise de conteúdo sobre a aplicação de penas aos condenados por furto que cumprem pena em Salvador/BARodrigues, Luiz Expedito MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021O papel da guarda compartilhada na mitigação da alienação parentalBitencourt, Erika Raine CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019As controvérsias acerca da (Im)prescritibilidade do dano ao erário: As ofensas aos princípios constitucionaisPaschoal, Vinícius CoutoTrabalho de Conclusão de Curso

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