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3-Dez-2019Morte decorrente de oposição à intervenção policial: a “in”competência da produção do inquérito pelo delegado da polícia judiciáriaNascimento, Danilo BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2019Trabalho e adoecimento mental na categoria dos bancários: análise jurídica e da jurisprudência do TRT da 5ª RegiãoMilitão, Larissa de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021Fake News e sistema democrático brasileiro: uma análise sobre o impacto nas eleições presidenciais de 2018Rebouças, Fernanda MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Análise da (in) constitucionalidade da execução da pena após sentença penal condenatória confirmada em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocênciaCotrim, Lis Nardes De AlcântaraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019A responsabilidade civil do empregador no teletrabalhoSilva, Juliana do Carmo DiasTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019O barebacking na perspectiva da vitimodogmáticaPortugal, Mirela GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019O uso da justiça restaurativa no delito de furto: possibilidade de exclusão da justa causa para o oferecimento da denúncia pelo Ministério PúblicoSilva, Beatriz AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021A atuação do Ministério Público do Estado da Bahia na luta pelo direito à moradiaReis, Victoria SantosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Ativismo judicial e o supremo tribunal federal: a atuação da corte no julgamento da ADO 26 e MI 4733Silva, Joaquim Gustavo Bamberg Carvalho Rocha daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019Tribunal de Contas da União: limite às indicações políticas como alternativa de garantia da independência do controle externoOliveira, Everaldo SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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