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Fecha de publicación	Título	Autor(es)	Tipo
9-dic-2019	Ativismo judicial e o supremo tribunal federal: a atuação da corte no julgamento da ADO 26 e MI 4733	Silva, Joaquim Gustavo Bamberg Carvalho Rocha da	Trabalho de Conclusão de Curso
6-jul-2023	Adoção da gestão estratégica em órgãos e entidades públicos: normatividade jurídica frente ao direito fundamental à boa administração pública	Oliveira, Marcelo Pereira das Neves de	Trabalho de Conclusão de Curso
1-jun-2021	Honorários sucumbenciais: impossibilidade de redução por equidade	Sapucaia Junior, Gutembergue De Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
3-dic-2019	O uso da justiça restaurativa no delito de furto: possibilidade de exclusão da justa causa para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público	Silva, Beatriz Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
8-jun-2021	O direito à vida e à saúde dos incapazes envolvido nas transfusões de sangue entre os Testemunhas de Jeová	Xavier, Gabriela Monteiro	Trabalho de Conclusão de Curso
6-dic-2019	Crítica ao benefício da gratuidade na justiça do trabalho à luz do princípio do acesso à justiça	Pereira, Carolina Braga	Trabalho de Conclusão de Curso
17-jun-2021	A cláusula sandbagging no ordenamento jurídico brasileiro: análise do caso CBS V. ZIFF-DAVIS PUBL. CO	Pereira, Roberta Guimarães	Trabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2019	Trabalho prisional e a (im)possibilidade de aplicação do regime celetista	Santos, Isis Cirino Araujo Oliveira dos	Trabalho de Conclusão de Curso
4-dic-2019	Alienação parental e a possibilidade da utilização da mediação para resolução do conflito	Oliveira, Marília Reis Santos de	Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2019	A flexibilização do pacto federativo em prol do cumprimento de obrigações internacionais perante os direitos humanos: uma análise sobre a (in)efetividade do incidente de deslocamento de competência	Biscaia, Bruno Simões	Trabalho de Conclusão de Curso

Fecha de publicación

Título

Autor(es)

Tipo

9-dic-2019

Ativismo judicial e o supremo tribunal federal: a atuação da corte no julgamento da ADO 26 e MI 4733

Silva, Joaquim Gustavo Bamberg Carvalho Rocha da

Trabalho de Conclusão de Curso

6-jul-2023

Adoção da gestão estratégica em órgãos e entidades públicos: normatividade jurídica frente ao direito fundamental à boa administração pública

Oliveira, Marcelo Pereira das Neves de

Trabalho de Conclusão de Curso