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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
15-Jun-2021
O arquivamento do inquérito policial na perspectiva do sistema acusatório: uma análise da atuação do ministério público ante a alteração do artigo 28 do código de processo penal
Azevedo, Kaique Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
A face invisível da violência patrimonial: uma análise a partir dos atendimentos da Defensoria Pública na 1ª Vara de Violência Doméstica da Capital
Rodrigues, Thágila Tainá Moreira Brito
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021
O Projeto de Lei no 25/2021 e a proteção da saúde coletiva no marco da pandemia do Covid-19 no Brasil: entre a proteção suficiente do bem jurídico e o uso simbólico do Direito Penal
Medrado, Lucas Reis
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
Aborto e a (in) eficácia da tutela penal: um passeio acerca da proibição da interrupção voluntária da gravidez sob uma perspectiva feminista
Oliveira, Thaise Menezes de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019
A aplicação do princípio da vedação à decisão surpresa a Emendatio Libelli
Borges, Stela dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019
A possibilidade de revisão criminal com base na formação de precedente mais benéfico_2
Barros, Ariela Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021
Perigosos à ordem pública: uma análise da fundamentação das prisões preventivas no crime de tráfico de drogas, no estado da Bahia
Santos, Ana Carolina Sales
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019
A execução provisória da pena: (in)compatibilidade da sua aplicação frente a Constituição Federal da República de 1988
Jesus, Daniel Amarantes de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021
A violência doméstica e familiar contra a mulher e a efetividade do poder público no cumprimento da Lei nº 11.340/2006: uma análise crítica acerca da aplicação das medidas protetivas de urgência à luz do estudo de casos.
Santos, Wiara Samira de Freitas Nonato
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2020
Aporofobia e poder punitivo no brasil lineamentos de um conceito criminológico-crítico frustrado
Santos, Ílison Dias dos
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
2
Barros, Ariela Silva
2
Bispo, Níkolas Durval Guimarães
2
Silva, Bruna Couto da
1
Azevedo, Kaique Pereira
1
Azevedo, Lorena Alfaya
1
Boaventura, João Daniel Oliveira
1
Borges, Stela dos Santos
.
próximo >
Orientador
17
Correia, Thaize de Carvalho
6
Portugal, Daniela Carvalho
4
França, Misael Neto Bispo da
2
Mello, Sebástian Borges de Albuqu...
2
Pimentel, Fabiano Cavalcante
2
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
1
Barreiros Neto, Jaime
.
próximo >
Membros da Banca
10
França, Misael Neto Bispo da
8
Portugal, Daniela Carvalho
8
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
6
Passos, Thais Bandeira Oliveira
6
Pimentel, Fabiano Cavalcante
3
Didier Júnior, Fredie Souza
3
Rios, Lucas Pinto Carapiá
.
próximo >
Assunto
3
Domestic violence
2
Covid-19
2
Domestic Violence
2
Maria da Penha Law
2
Structural racism
1
Abortion
1
Accusatory system
.
próximo >
Áreas de conhecimento
33
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
2
CIENCIAS HUMANAS
2
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
Ciencias Sociais Aplicadas
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
.
próximo >
Instituição
35
Universidade Federal da Bahia
1
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Sigla da Instituição
36
UFBA
Departamento
36
Faculdade de Direito
Agência de Fomento
1
CAPES
Tipo de Documento
36
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
19
2021
4
2020
12
2019
Data de Disponibilização
5
2024
27
2023
4
2022
Tipo de Acesso
27
CC0 1.0 Universal
8
Acesso Aberto
Has File(s)
35
true
1
false
.
próximo >