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Fecha de publicación	Título	Autor(es)	Tipo
2021	A produção da verdade nas apurações das mortes decorrentes da ação policial: uma análise das provas presentes em inquéritos policiais de 2016 a 2018, em Feira de Santana	Mascarenhas, Francisco Melo	Dissertação
2021	O Direito à Educação na Pandemia da COVID-19: o desafio das aulas remotas na Faculdade de Direito da UFBA	Ribeiro, Letícia De Cássia Simas	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	O criminal compliance como critério para a aferição da responsabilidade penal por omissão imprópria do empresário	Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da	Dissertação
2018	Os limites do acordo restaurativo	Oliveira, Tássia Louise de Moraes	Dissertação
2016	Bullying escolar e o direito à liberdade religiosa	Gimenes, Nilson Roberto da Silva	Tese
2019	A atuação consensual para efetividade da tutela à probidade administrativa	Silva, Henrique Piton Couto da	Trabalho de Conclusão de Curso
7-jun-2021	A aplicabilidade da súmula 377 ao regime de separação convencional em uniões com violência patrimonial	Cerqueira, Milena Góes De	Trabalho de Conclusão de Curso
2013	O uso da força policial sobre o prisma das legislações internacionais: uma análise sobre a capacitação e qualificação do efetivo policial militar da Bahia atuante nas companhias independentes de policiamento tático	Gomes, Vitor Rogério Ribeiro	Dissertação
2018	A audiência de custódia como instrumento de combate à decretação de prisões ilegais e abusivas	Andrade, Andressa Lorena Orrico de	Trabalho de Conclusão de Curso
2015	Um olhar sobre a polícia civil e o ministério público: a construção da central de investigação criminal do Estado da Bahia	Matta Neto, Abelardo Paulo da	Dissertação

Fecha de publicación

Título

Autor(es)

Tipo

2021

A produção da verdade nas apurações das mortes decorrentes da ação policial: uma análise das provas presentes em inquéritos policiais de 2016 a 2018, em Feira de Santana

Mascarenhas, Francisco Melo

Dissertação

2021

O Direito à Educação na Pandemia da COVID-19: o desafio das aulas remotas na Faculdade de Direito da UFBA

Ribeiro, Letícia De Cássia Simas

Trabalho de Conclusão de Curso