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Título
Autor(es)
Tipo
10-Dez-2019
As alterações trazidas pela Lei 13.827/19: consequências punitivas e relativização dos direitos e garantias do agressor como resultado da hiperdebilidade da mulher
Ladeia, Elainne Thaís Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
O abuso obstétrico como forma de violência de gênero e o tratamento dispensado pelo TJ/BA: Um estudo de caso
Macedo, Thainara de Moura
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021
“Matei o meu marido” a inexigibilidade de conduta diversa como excludente de culpabilidade para as mulheres, vítimas de violência doméstica, que matam seus companheiros
Machado, Luana Braga
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021
A violência contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia da covid-19
Boaventura, João Daniel Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019
A aplicação do princípio da vedação à decisão surpresa a Emendatio Libelli
Borges, Stela dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019
A possibilidade de revisão criminal com base na formação de precedente mais benéfico_2
Barros, Ariela Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2020
Aporofobia e poder punitivo no Brasil: lineamentos de um conceito criminológico-crítico frustrado
Santos, Ílison Dias Dos
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021
A confissão como requisito do acordo de não persecução penal e o princípio da não autoincriminação
Azevedo, Lorena Alfaya
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
As ações da Ronda Maria da Penha/Salvador-BA na garantia do cumprimento das medidas protetivas de urgência
Gois, Elisa Valdelice da Conceição
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021
Análise da (in) constitucionalidade da execução da pena após sentença penal condenatória confirmada em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocência
Cotrim, Lis Nardes De Alcântara
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
2
Barros, Ariela Silva
1
Azevedo, Lorena Alfaya
1
Boaventura, João Daniel Oliveira
1
Borges, Stela dos Santos
1
Cotrim, Lis Nardes De Alcântara
1
Gois, Elisa Valdelice da Conceição
1
Ladeia, Elainne Thaís Oliveira
.
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Membros da Banca
13
Correia, Thaize de Carvalho
6
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
3
Didier Júnior, Fredie Souza
3
Rios, Lucas Pinto Carapiá
2
França, Misael Neto Bispo
2
França, Misael Neto Bispo da
2
Oliveira Filho, Ney Menezes de
.
próximo >
Assunto
2
Domestic violence
1
Accusatory system
1
Bahia Court of Justice
1
Case Study
1
Community policing
1
Concepto Criminológico-crítico Fr...
1
Contradictory
.
próximo >
Áreas de conhecimento
12
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
CIENCIAS HUMANAS
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Instituição
13
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
13
UFBA
Departamento
13
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
13
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
5
2021
2
2020
6
2019
Data de Disponibilização
11
2023
2
2022
Tipo de Acesso
11
CC0 1.0 Universal
1
Acesso Aberto
Has File(s)
13
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