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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A violência contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia da covid-19
Autor(es): Boaventura, João Daniel Oliveira
Primeiro Orientador: Correia, Thaize de Carvalho
metadata.dc.contributor.referee1: Correia, Thaize de Carvalho
metadata.dc.contributor.referee2: França, Misael Neto Bispo
metadata.dc.contributor.referee3: Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise da violência contra crianças e adolescentes, as suas consequências e implicações, sobretudo durante o período de pandemia da Covid-19, sob o número de violências ocorridas ao longo do ano de 2020, assim como identificar e expor as vulnerabilidades encontradas durante as medidas restritivas de isolamento social que podem propiciar o aumento da violência. Para isso, inicialmente será realizado uma abordagem teórica a respeito da evolução dos direitos da criança e do adolescente evidenciando as alterações doutrinárias e normativas provocadas pela renovação do entendimento ideológico a respeito do tratamento e proteção destinada à população infanto-juvenil. Traremos também a problemática envolvendo a violência contra crianças e adolescentes trazendo conceituações e expondo os números da violência na última década, demonstrando contudo que apesar das inovações produzidas pelo legislador brasileiro ainda há o predomínio cultural de uma pedagogia perversa de submissão de crianças e adolescentes ao poder autoritário, arbitrário e violento dos adultos a qual se encontra enraizado no país. Ademais, será realizada uma análise comparativa entre os dados obtidos através da Ouvidoria Nacional dos Direitos humanos e a pesquisa realizada pela Unicef visando avaliar os impactos provocados pela pandemia da covid-19 sob o número de denúncias registradas ao longo do ano de 2020, evidenciando através da análise dos casos as dificuldades e fragilidades encontradas pelos órgãos de proteção na identificação e elucidação dos crimes propondo alternativas ao enfrentamento da violência contra o público infanto-juvenil.
Abstract: The present work aims to carry out an analysis of violence against children and adolescents, its consequences and implications, especially during the Covid-19 pandemic period, under the number of violence that occurred throughout 2020, as well as to identify and expose the vulnerabilities found during restrictive measures of social isolation that can lead to increased violence. For this, initially, a theoretical approach will be carried out regarding the evolution of the rights of children and adolescents, highlighting the doctrinal and normative changes caused by the renewal of the ideological understanding regarding the treatment and protection aimed at the child-juvenile population. We will also bring the issue involving violence against children and adolescents, bringing concepts and exposing the numbers of violence in the last decade, demonstrating however that despite the innovations produced by the Brazilian legislator, there is still the cultural predominance of a perverse pedagogy of submission of children and adolescents to power authoritarian, arbitrary and violent of adults which is rooted in the country. In addition, a comparative analysis will be carried out between the data obtained through the National Human Rights Ombudsman and the survey carried out by Unicef to assess the impacts caused by the covid-19 pandemic on the number of complaints registered throughout 2020, showing through from the analysis of the cases, the difficulties and weaknesses found by the protection agencies in the identification and elucidation of crimes, proposing alternatives to confronting violence against children and adolescents.
Palavras-chave: Violência contra crianças e adolescentes
Pandemia da covid-19
Consequências
Fragilidades
Vulnerabilidades
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38814
Data do documento: 9-Jun-2021
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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