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14-Jun-2021A validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital.Araújo, Áurea Symone Costa BastosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018Três demonstrações da economia decorrente das aposentadorias Integrais: Teoria dos Jogos, Teoria das Finanças e Teoria das escolhas racionaisMota, Juan Cláudio FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Responsabilidade civil em face da propaganda enganosa ambiental: o fenômeno do Greenwashing e a necessária regulamentação no ordenamento jurídico BrasileiroPassos, Yasmim MouraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018Limites da discricionariedade na imposição de sanções pelos Conselhos Profissionais de MedicinaArgolo, Isaac César CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2015A segurança pública na Bahia e a justiça militar estadual: doutrina e controle externoOliveira, Paulo Roberto Santos deDissertação
17-Jun-2021Controle de convencionalidade interno, difuso e extraordinário: do instrumento recursal apto à sua provocaçãoRamos, Carlos Vinícius RabeloTrabalho de Conclusão de Curso
20-Out-2023Voto on-line: possibilidades e limites à luz dos princípios democráticosLima, Fábio Monteiro SantosDissertação
15-Jun-2021Lei 13.343/06: análise sobre a atual política de drogas no que tange ao encarceramento de mulheres negrasSantos, Emily Simões DosTrabalho de Conclusão de Curso
2012A possibilidade jurídica de julgamentos implícitos no processo civilPereira, Luís Guilherme GonçalvesDissertação
10-Dez-2020Juros reais no direito brasileiro a revogação do parágrafo 3o, artigo 192 da Constituição Federal do Brasil de 1988 e as consequentes altas nas taxas de juros praticadas pelas instituições financeirasAraújo, Ozenildo Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso

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