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12-Jul-2018O direito fundamental à educação: o impacto das condições de moradia nos estudos dos formandos de 2017.2 da Faculdade de Direito da UfbaValverde, Diego AngeliTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jul-2016A eficácia da aplicabilidade dos meios consensuais de resolução de conflitos no policiamento comunitárioSantos, Carlos Alberto MirandaDissertação
11-Dez-2019A consensualidade na administração pública: uma alternativa para a prestação jurisdicional mais célereLeite, Antôno Cézar da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Autonomia privada e direito das sucessões: uma análise acerca da pertinência da sucessão necessária e reserva legítima na contemporaneidadeVirgens, Danilo Mateus Novaes DasTrabalho de Conclusão de Curso
2012Participação de terceiro na morte de outrem: relevância do consentimentoFigueirêdo Neto, Pedro Camilo deDissertação
2013The Importance of Information and Participation Principles in Environmental Law in Brazil, the United States and BeyondCassuto, David Nathan; Sampaio, Rômulo Silveira da RochaArtigo de Periódico
20-Ago-2019A imparcialidade na aplicação do voto de qualidade nas decisões do CONSEF: um recorte dos acórdãos de 2016 e 2017Jesus, Edinaldo Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019Os cantos dessa cidade: a proteção do trabalho de ambulantes no carnaval de Salvador a partir do monopólio de produtos e serviçosMenezes, Philippe Moreira SoutoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Set-2019A relação paciente-médico para além da perspectiva consumerista: uma proposta para o contrato de tratamentoNilo, Alessandro TimbóDissertação
28-Set-2018Flexibilização, (des)regulamentação e desemprego: modelos de busca pelo trabalho decenteCarvalho, Pedro Paulo Britto deTrabalho de Conclusão de Curso

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