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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Dez-2019A efetividade do direito à educação na implementação do aprendizado por competênciaCairo, Gabriela LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021A responsabilidade civil das empresas no vazamentos de dados pessoais (incidente de segurança), em análise quanto a eficiência da Lei Geral de Proteção de Dados (lei no 13.709/2018)Issa, Bruno AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2021Estudos universitários de direitos fundamentais: volume I-Livro
11-Jul-2018‘O calabouço não foi feito para gente como eu’: uma análise dos processos de (des)identificação dos sujeitos praticantes de Crimes de Colarinho BrancoSantos, Amaisa de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador - BahiaSouza, Jéssica Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019A execução provisória da pena: (in)compatibilidade da sua aplicação frente a Constituição Federal da República de 1988Jesus, Daniel Amarantes deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Set-2018Controle Jurisdicional do grave comprometimento da Ordem PúblicaVictor, Ítalo José GomesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Out-2021O viés do algoritmo e a discriminação por motivos relacionados à sexualidadeCosta, Diego CarneiroDissertação
17-Abr-2017A mitigação do princípio da autonomia da vontade na mediação judicial à luz do código de processo civilOliveira, Thifani Ribeiro Vasconcelos deDissertação
2012Tutela da confiança como vetor de solução de conflitos na responsabilidade civilAndrade Júnior, Luiz Carlos Vilas BoasDissertação

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