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2012A proteção da autonomia na formação de novas entidades familiares pela regulação normativaBoente, Lorena MouraDissertação
26-Jun-2018Julgamento antecipado parcial do mérito: Reflexos do art. 356 do Código de Processo Civil no Procedimento ComumRibeiro, Lúcia Muniz AslanTrabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2019Uma análise jurídica do ambiente concorrencial na perspectiva da teoria dos jogosPasso, Laura Neves de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018É exclusiva a atribuição da Polícia Judiciária Militar Estadual, para investigar o crime doloso contra a vida de civil, quando praticado por Militar Estadual, nas hipóteses do art. 9º do Código Penal Militar?Souza, Gabriel Lordello O. eTrabalho de Conclusão de Curso
7-Nov-2019O direito à educação como pressuposto da cultura constitucional: em busca do pleno exercício da cidadaniaFontenelle, Tauana FernandesDissertação
15-Jun-2021A distribuição dos royalties de petróleo e gás natural análise da ADI 4.917Moreno, Rafael MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020Juros reais no direito brasileiro a revogação do parágrafo 3º, artigo 192 da Constituição Federal do Brasil de 1988 e as consequentes altas nas taxas de juros praticadas pelas instituições financeirasAraújo, Ozenildo Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2018Negócios jurídicos processuais atípicos no direito processual penal: possibilidades e limites de aplicação do Art. 190, CPC/2015Oroso, Catharina Peçanha MartinsCapítulo de Livro
2010O papel do discurso jurídico no direito pós-positivista: breve análise de decisões do Supremo Tribunal Federal.Nogueira, Claudia AlbagliDissertação
6-Dez-2019Da desobediência civil ao direito à moradia: uma análise da ocupação Luísa Mahin (Salvador -BA)Paixão, Thaís Brito daTrabalho de Conclusão de Curso

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