https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37881
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Da desobediência civil ao direito à moradia: uma análise da ocupação Luísa Mahin (Salvador -BA) |
Título(s) alternativo(s): | De la désobéissance civile au droit de logement: une analyse de l’Ocupação Luísa Mahin (Salvador – BA) |
Autor(es): | Paixão, Thaís Brito da |
Primeiro Orientador: | Côrtes, Sara Nova Quadro |
metadata.dc.contributor.referee1: | Côrtes, Sara Nova Quadro |
metadata.dc.contributor.referee2: | Ferreira, Poliana da Silva |
metadata.dc.contributor.referee3: | Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos |
Resumo: | Esta monografia pretende analisar em que medida a desobediência civil exercida pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, através da Ocupação Luísa Mahin, possibilitou que os seus integrantes obtivessem êxito na demanda por moradia digna. Nesse estudo, considera-se a desobediência civil, pautada na justiça, da Teoria de Dworkin. E a pesquisa considera como conhecimentos basilares o conceito de direito à moradia, a legislação atinente ao tema e os desdobramentos da escravidão urbana sobre esse direito social. No que toca o método de pesquisa, optou-se pelo qualitativo, baseado tanto no Poder Judiciário Estadual, quanto na rotina da Ocupação Luísa Mahin. |
Abstract: | Cette monographie vise analyser dans quelle mesure la désobéissance civile exercée par le Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, à travers de l’Ocupação Luísa Mahin, a permis à ses membres de conquérir le Droit au Logement. Cette étude considere la désobéissance civile, basée sur la justice, de la Théorie de Dworkin. Et la recherce considere comme des connaissances de base le concept du droit au logement, la législation relative au thème, ainsi que les conséquences de l’esclavage urbain sur ce droit social. En ce qui concerne la méthode de recherche, il a été choisie la méthode qualitative, basée à la fois sur le Pouvoir Judiciaire et sur la routine de l’Ocupação Luísa Mahin. |
Palavras-chave: | Direito à Moradia Ocupação Escravidão Urbana |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
Sigla da Instituição: | UFBA |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
Citação: | PAIXAO, Thaís Brito da. Da Desobediência Civil ao Direito à Moradia: Uma Análise da Ocupação Luísa Mahin (Salvador – BA). Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019. |
Tipo de Acesso: | CC0 1.0 Universal |
metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ |
URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37881 |
Data do documento: | 6-Dez-2019 |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) |
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