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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37881
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Da desobediência civil ao direito à moradia: uma análise da ocupação Luísa Mahin (Salvador -BA)
Título(s) alternativo(s): De la désobéissance civile au droit de logement: une analyse de l’Ocupação Luísa Mahin (Salvador – BA)
Autor(es): Paixão, Thaís Brito da
Primeiro Orientador: Côrtes, Sara Nova Quadro
metadata.dc.contributor.referee1: Côrtes, Sara Nova Quadro
metadata.dc.contributor.referee2: Ferreira, Poliana da Silva
metadata.dc.contributor.referee3: Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos
Resumo: Esta monografia pretende analisar em que medida a desobediência civil exercida pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, através da Ocupação Luísa Mahin, possibilitou que os seus integrantes obtivessem êxito na demanda por moradia digna. Nesse estudo, considera-se a desobediência civil, pautada na justiça, da Teoria de Dworkin. E a pesquisa considera como conhecimentos basilares o conceito de direito à moradia, a legislação atinente ao tema e os desdobramentos da escravidão urbana sobre esse direito social. No que toca o método de pesquisa, optou-se pelo qualitativo, baseado tanto no Poder Judiciário Estadual, quanto na rotina da Ocupação Luísa Mahin.
Abstract: Cette monographie vise analyser dans quelle mesure la désobéissance civile exercée par le Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, à travers de l’Ocupação Luísa Mahin, a permis à ses membres de conquérir le Droit au Logement. Cette étude considere la désobéissance civile, basée sur la justice, de la Théorie de Dworkin. Et la recherce considere comme des connaissances de base le concept du droit au logement, la législation relative au thème, ainsi que les conséquences de l’esclavage urbain sur ce droit social. En ce qui concerne la méthode de recherche, il a été choisie la méthode qualitative, basée à la fois sur le Pouvoir Judiciaire et sur la routine de l’Ocupação Luísa Mahin.
Palavras-chave: Direito à Moradia
Ocupação
Escravidão Urbana
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Citação: PAIXAO, Thaís Brito da. Da Desobediência Civil ao Direito à Moradia: Uma Análise da Ocupação Luísa Mahin (Salvador – BA). Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.
Tipo de Acesso: CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37881
Data do documento: 6-Dez-2019
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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