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25-Nov-2022A regulação da terceirização e o reconhecimento do vínculo de emprego no teleatendimento após a reforma trabalhista: jurisprudência do TRT da 5ª Região no ano de 2019Prates, Carolina Ventin de OliveiraDissertação
15-Dez-2020Por uma efetiva gestão das patentes universitárias: uma prospecção da gestãoSantos, Tauani Rosângela Costa AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2019Sistemas de pensamento como paradigma científico: problemas de reflexão da teoria do direitoCarvalho, Assis Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019A aplicação do princípio da vedação à decisão surpresa a Emendatio LibelliBorges, Stela dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Fev-2024A solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiroAlmeida Neto, OsvaldoTese
9-Dez-2019Aborto e a (in) eficácia da tutela penal: um passeio acerca da proibição da interrupção voluntária da gravidez sob uma perspectiva feministaOliveira, Thaise Menezes deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021A jornada do teletrabalhador e o direito à desconexãoMedeiros, Caio Vítor SantosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019Os direitos dos imigrantes no Brasil sob a ótica da nova lei de migração nº 13.445/2017Lisboa, Andressa Beatriz CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2022A Responsabilidade internacional do Estado Brasileiro em adotar controle jurisdicional de convencionalidade para proteção dos direitos humanosCerqueira, Giovanna de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2021Confiança no Ministério Público: a Perspectiva de Atores de Interlocução Interinstitucional.Chamadoira, Aline CotrimDissertação

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