Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 301.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Jun-2021A cláusula sandbagging no ordenamento jurídico brasileiro: análise do caso CBS V. ZIFF-DAVIS PUBL. COPereira, Roberta GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Trabalho prisional e a (im)possibilidade de aplicação do regime celetistaSantos, Isis Cirino Araujo Oliveira dosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021(Ir)responsabilidade contratual em tempos de pandemia: a aplicabilidade da teoria da imprevisão e das cláusulas de força maior e de hardship na execução de contratos internacionais de commodities do BrasilCarneiro, Julia CostaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019SAJU-BA e os desafios ao acesso à justiça: uma análise sobre o exercício da capacidade postulatória perante os juizados especiais estaduais cíveisMelo, Laís Santos Correia deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021Os limites à desconstituição da coisa julgada inconstitucional tributária para a fazenda públicaPortnoi, Ricardo BaptistaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019Caminhos da revolta: Albert Camus e o sentido trágico da justiçaOliveira, Pedro Nabuco Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019A responsabilidade civil do empregador no teletrabalhoSilva, Juliana do Carmo DiasTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Análise da (in) constitucionalidade da execução da pena após sentença penal condenatória confirmada em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocênciaCotrim, Lis Nardes De AlcântaraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2019Trabalho e adoecimento mental na categoria dos bancários: análise jurídica e da jurisprudência do TRT da 5ª RegiãoMilitão, Larissa de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021Fake News e sistema democrático brasileiro: uma análise sobre o impacto nas eleições presidenciais de 2018Rebouças, Fernanda MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Sigla da Instituição
Agência de Fomento
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Has File(s)