1. Universidade Federal da Bahia

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
10-Dec-2020Limites à proteção da vida: uma análise à luz do crime de abortoGouvêa, Juliana ParenteTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Título executivo extrajudicial com cláusula compromissória: uma análise dos limites da cognição do juiz e do árbitroCarvalho, Iasmin Teixeira FreireTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020O papel das madrastas nas relações familiaresMarques, Iana BragaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2020A inconstitucionalidade do art. 10, §5º, da Lei nº 9.263/96: uma análise do consentimento do cônjuge como requisito para a esterilização voluntáriaAzerêdo, Beatriz Guedes deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador – Bahia.Souza, Jéssica Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020O acordo de não persecução penal: expansão ou redução do sistema penal?Silva, Bruna Couto daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020Desigualdade de gênero, teletrabalho e pandemia do covid-19Miguez e Marinho, NinaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2020A efetividade do direito/dever à informação nos produtos transgênicosAlves, André Luiz da PazTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador – BahiaSouza, Jéssica Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A ação autônoma de produção antecipada de provas na justiça do trabalho como técnica processual de mitigação da vulnerabilidade do empregado no BrasilPinto, Maria Clara RochaTrabalho de Conclusão de Curso

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