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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36867| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | O papel das madrastas nas relações familiares |
| Título(s) alternativo(s): | The role of stepmothers in family relations |
| Autor(es): | Marques, Iana Braga |
| Primeiro Orientador: | Cunha, Leandro Reinaldo da |
| Resumo: | Ao longo do estudo, pretende-se demonstrar como nas últimas décadas existiram profundas mudanças sociais que repercutiram no âmbito da família. Desse modo, se pode vislumbrar um número crescente de casais que se separam e, porvir, constituem novas famílias. No entanto, a legislação brasileira parece permanecer omissa, com raras exceções, com relação à regulamentação dos novos protagonistas que, de forma crescente, se fazem presente nos núcleos familiares das famílias contemporâneas. São eles: madrastas e padrastos. Por isso, a presente monografia, a partir de um recorte de gênero, buscará pesquisar se a multiparentalidade é reconhecida de igual forma no âmbito feminino e masculino, usando, para isso, de pesquisas de jurisprudência no site do Tribunal de Justiça da Bahia, a partir de palavras chaves (madrasta e afeto; padrasto e afeto; madrasta e filiação; padrasto e filiação; madrasta e socioafetividade; padrasto e socioafetividade e madrasta), com intuito de buscar, entre os anos de 2016 a 2020, decisões acerca do reconhecimento de socioafetividade entre padrastos e enteados (as) e entre madrastas e enteados (as). Portanto, se buscará adentrar no mundo das famílias mosaico, demonstrando a importância dos vínculos afetivos no pleno desenvolvimento das crianças envolvidas, buscando, para tanto, definir o papel da madrasta neste contexto. |
| Abstract: | In this research work, we hope to demonstrate how profound social changes in recent decades have impacted families. In that respect, it is possible to realize an increasing number of couples who separate and form new families. However, with rare exceptions, Brazilian legislation seems to remain silent with respect to the regulation of new protagonists - i.e. stepmothers and stepfathers - who are increasingly becoming present in the very core of contemporary families. For that reason, this monograph, based on a gender perspective, seeks to investigate whether multiparenting is equally recognized in the female and male scope. For this purpose, we evaluate case law research from the website of the Court of Justice of Bahia, using specific search keywords (stepmother and affection; stepfather and affection; stepmother and affiliation; stepfather and affiliation; stepmother and socio-affectivity; stepfather and socio-affectivity and stepmother), in order to gauge at decisions about the recognition of socio-affectivity between stepfathers and stepchildren and between stepmothers and stepchildren from 2016 to 2020. Consequently, we hope to engage the world of "mosaic-families", demonstrating the importance of affective bonds in the full development of the children involved, aiming, for this purpose, to define the role of the stepmother within this context. * |
| Palavras-chave: | Família Família mosaico Multiparentalidade Poder familiar Filiação socioafetiva Direito de família Pais e filhos |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36867 |
| Data do documento: | 14-Dez-2020 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) |
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