1. Universidade Federal da Bahia

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14-Dec-2017O conflito de incidência do ISS versus ICMS na manipulação de produtos farmacêuticosFerreira, Joara BritoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017Os desafios do Direito Internacional no ciberespaço: a ineficácia do Sistema de Responsabilização Internacional dos e Estados e dos níveis probatórios das Cortes InternacionaisCosta, Filipe Gomes DiasTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017Portas abertas da constituição: o amicus curiae e a interpretação constitucionalJacques, Júlia SantosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017Os efeitos da lei de terceirização irrestrita em sua possível aplicação na administração pública diretaCastro, Hector Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017O Estado de coisa inconstitucional e sua proposta a máxima efetividade dos Direitos FundamentaisOliveira, Juliana Moinhos Viana deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Os §§ 1º e 2º do art. 489 do novo código de processo civil como instrumento de realização da previsão constitucional de fundamentação das decisões judiciais.Gonçalves, Gustavo de Pádua RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A (in)aplicabilidade do Sursis no Crime Militar de DeserçãoAmaral, Herbert Lopes doTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Decisão de impronúncia: uma análise crítica à luz do processo penal constitucionalAlmeida, Edton Andrade deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A efetividade do direito social à saúde e a reserva do possível recurso extraordinário 566.471: o poder público é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo?Menezes, Atila Passos Cardoso deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017“Senado: substantivo masculino” uma análise dos projetos de lei e pronunciamentos dos senadores sobre o aborto (1993-2017)Caldeira, Ionara Gisele SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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