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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Dez-2021A tutela do meio ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador pelo adoecimento mental decorrente da exposição da pessoa que trabalha a riscos psicossociaisSantos, Ivonéa de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020Juros reais no direito brasileiro a revogação do parágrafo 3º, artigo 192 da Constituição Federal do Brasil de 1988 e as consequentes altas nas taxas de juros praticadas pelas instituições financeirasAraújo, Ozenildo Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O estado de coisas inconstitucional da produção do leite bovino no brasilPereira, Victor Monteiro VasquesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020Por uma efetiva gestão das patentes universitárias: uma prospecção da gestãoSantos, Tauani Rosângela Costa AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador – BahiaSouza, Jéssica Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021A atuação do Ministério Público do Estado da Bahia na luta pelo direito à moradiaReis, Victoria SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019A possibilidade de revisão criminal com base na formação de precedente mais benéficoBarros, Ariela SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021O trabalho numa plataforma de marketplace: análise da relação de trabalho na GetNinjasLopes, Randerson Haine de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021(Ir)responsabilidade contratual em tempos de pandemia: a aplicabilidade da teoria da imprevisão e das cláusulas de força maior e de hardship na execução de contratos internacionais de commodities do BrasilCarneiro, Julia CostaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019Os cantos dessa cidade: a proteção do trabalho de ambulantes no carnaval de Salvador a partir do monopólio de produtos e serviçosMenezes, Philippe Moreira SoutoTrabalho de Conclusão de Curso

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