1. Universidade Federal da Bahia

Search


Current filters:



Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 16 (Search time: 0.015 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
16-Dec-2020Título executivo extrajudicial com cláusula compromissória: uma análise dos limites da cognição do juiz e do árbitroCarvalho, Iasmin Teixeira FreireTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020Desigualdade de gênero, teletrabalho e pandemia do covid-19Miguez e Marinho, NinaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2020A inconstitucionalidade do art. 10, §5º, da Lei nº 9.263/96: uma análise do consentimento do cônjuge como requisito para a esterilização voluntáriaAzerêdo, Beatriz Guedes deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador – Bahia.Souza, Jéssica Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021A (in)eficácia e (in)aplicabilidade da Política Nacional dos Resíduos Sólido na cidade de Serrinha no Estado da BahiaLima, Andressa SantiagoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Limites à proteção da vida: uma análise à luz do crime de abortoGouvêa, Juliana ParenteTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Instabilidade política na América Latina e a observância do devido processo legal em julgamentos políticos conforme o sistema interamericano de direitos humanosMatos, Marina Muniz Pinto de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Transpondo os muros da jurisdição estatal no Mercosul: a mediação como processo de desjudicialização para o fortalecimento da integração jurídica sul-americanaJesus, Dandara Lima Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2020A efetividade do direito/dever à informação nos produtos transgênicosAlves, André Luiz da PazTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020O fundamento normativo-formalista da norma tributária extrafiscal brasileiraSilva, Audy Esteves Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso

Discover