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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Dez-2019Os limites da vedação da sumula 392 do STJ e a sujeição passiva do adquirente de bens imóveis nos créditos de IPTUSilva, Adailton Cerqueira daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019A retroatividade da nova alínea “d”, I, art. 1º, da LC nº 64/90 em face à sua natureza sancionatória: uma análise sobre o julgamento do RE nº 929.670/DFSilva, Cassiel de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Repercussões do fim das coligações proporcionais na democracia brasileiraMalheiro, Gabriel de AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019A validade das condenações por tráfico de drogas baseadas no depoimento policial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da BahiaLeite, Camila SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019A lei Maria da Penha e os mecanismos de acesso à justiça: uma análise da atuação da Defensoria Pública na defesa do agressor(a) nas varas de violência doméstica e familiar contra a mulherSousa, Hortência Jesus Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2019Estado sustentável de direito: uma análise da sustentabilidade como princípio fundamental densificado e seus efeitos no atual ordenamento jurídico brasileiroNunes, Uriel TorresTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019A consensualidade na administração pública: uma alternativa para a prestação jurisdicional mais célereLeite, Antôno Cézar da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2019Análise da relação de emprego em plataformas digitais: o caso UBERFernandes, Ricardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2019Intelectuais do racismo: a intelligentsia jurídica baiana e a construção social do conceito de raça no pós-aboliçãoOliveira, Douglas MotaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Feminismos e processo penal: uma análise da lei 13.718/18 no que tange à representação das vítimas nos delitos contra dignidade sexualSilva, Caroline Nilo eTrabalho de Conclusão de Curso

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