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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Dez-2020Título executivo extrajudicial com cláusula compromissória: uma análise dos limites da cognição do juiz e do árbitroCarvalho, Iasmin Teixeira FreireTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021A violência contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia da covid-19Boaventura, João Daniel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019O esforço hercúleo para aplicação da lei penal no ciberespaço a partir de uma análise dos jogos de apostas on-lineTinôco, Henrique AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021A garantia de acesso ao direito fundamental à saúde versus o princípio da reserva do possível: uma análise conforme a jurisprudência do supremo tribunal federalSousa, Eduardo Lopes DeTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Tutela de dados pessoais: responsabilidade civil do estado frente a vazamentos de dados pessoais sob sua guardaOliveira, Matteus BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021Revolução tecnológica, controle e vigilância diante do teletrabalho em tempos de pandemiaMachado, Juliana SousaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2023Nos autos da compadecida: uma nidificação oposicional entre justiça e reconhecimentoDuarte, Pedro de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021A (in)compatibilidade da arbitragem com o regime de tratamento das decisões conflitantes no processo civil brasileiroAlmeida, Maria Joana Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2019Os animais de estimação como sujeitos de direitos no âmbito familiar: o afeto como fundamento dessa condiçãoMuricy, Igor LimaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019A regulamentação do WatsApp no Brasil: possibilidade de bloqueio do aplicativo pelo judiciário sob ponto de vista constitucionalEzequiel, Oeltom de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso

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