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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020O estado de coisas inconstitucional da produção do leite bovino no brasilPereira, Victor Monteiro VasquesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2020A conduta omissiva do Estado e sua responsabilidade civil extracontratual em casos de danos decorrentes de fenômenos da naturezaSouza, Marcos Vinicius Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020Por uma efetiva gestão das patentes universitárias: uma prospecção de gestãoSantos, Tauani Rosângela Costa AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020A legitimidade processual ativa e o interesse de agir de a Fazenda Pública requerer a falência do devedor empresárioSantos, Fernanda Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador - BahiaSouza, Jéssica Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2020Compliance trabalhista enquanto instrumento de prevenção ao assédio moral na relação de empregoDias, Yve Nathaly de LucenaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2020O estado de coisas inconstitucional da produção do leite bovino no brasilPereira, Victor Monteiro VasquesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador – BahiaSouza, Jéssica Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2020A legalidade da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito correcional do Poder Executivo FederalLima, Bruno Quadros Nogueira deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020A ação autônoma de produção antecipada de provas na Justiça do Trabalho como técnica processual de mitigação da vulnerabilidade do emprego no BrasilPinto, Maria Clara RochaTrabalho de Conclusão de Curso

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