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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Jun-2021Racismo estrutural e seletividade punitiva na política nacional de drogasBispo, Níkolas Durval GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021“Matei o meu marido” a inexigibilidade de conduta diversa como excludente de culpabilidade para as mulheres, vítimas de violência doméstica, que matam seus companheirosMachado, Luana BragaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021Dano existencial por excesso de jornadaCarvalho, Jamile SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O Ministério Público do Estado da Bahia e a defesa do direito à educação durante a pandemia de covid-19Silva, Genielli França daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021A (in) constitucionalidade e convencionalidade do conceito “empregado hipersuficiente”: uma análise frente ao direito fundamental à igualdade.Santos, Mayana Costa Da AssunçãoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Entre margens e entrelinhas: uma análise do discurso midiático sobre a criminalização do tráfico de drogas em Salvador- Ba e região metropolitanaOliveira, Felipe Batista Freitas DeTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021A validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital.Araújo, Áurea Symone Costa BastosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Controle de convencionalidade interno, difuso e extraordinário: do instrumento recursal apto à sua provocaçãoRamos, Carlos Vinícius RabeloTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021A confissão como requisito do acordo de não persecução penal e o princípio da não autoincriminaçãoAzevedo, Lorena AlfayaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021População em situação de rua e pandemia da covid-19: uma análise sobre as principais medidas adotadas pelo governo municipal de salvadorGuedes, Gilson Vilas BôasTrabalho de Conclusão de Curso

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