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9-Jun-2021A aposentadoria especial no pós-emenda constitucional n° 103/2019Oliveira, Daniel Dunkel Simões DeTrabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2021Em nome da família e dos bons costumes, eu nego: Influência do fundamentalismo religioso nas negativas judiciais de rateio do benefício de pensão por morte quando configuradas famílias simultâneas ou poliafetivas.Mesquita, Alana NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021A (in)eficácia e (in)aplicabilidade da Política Nacional dos Resíduos Sólido na cidade de Serrinha no Estado da BahiaLima, Andressa SantiagoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021Recusa da transfusão de sangue por testemunha de jeová civilmente incapaz: teoria do menor maduro e sua influênciaBorges, George PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021Guerra às pretas: reflexões acerca da relação entre a feminização da pobreza e o encarceramento em massa de brasileiras pelo tráfico de drogasAraújo, Alice Fagundes deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Seletividade penal e a posse de drogas: uma análise do perfil socioeconômico dos indivíduos processados pelo art. 28 da lei 11.343/06 na 1ª vara do sistema dos juizados especiais criminais de Salvador em 2019Santana, Monique RochaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021A tutela do meio ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador pelo adoecimento mental decorrente da exposição da pessoa que trabalha a riscos psicossociaisSantos, Ivonéa de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Racismo estrutural e seletividade punitiva na política nacional de drogasBispo, Níkolas Durval GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Fev-2021Ativismo judicial na concretização dos objetivos fundamentais da repúblicaSantos Júnior, Murilo Acácio Almeida DosTrabalho de Conclusão de Curso

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