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19-Set-2018
O cabimento de indenização por dano moral em face da inconstitucionalidade do enunciado 385 da súmula do STJ
Sousa, Vitor Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019
Caça ao folião pipoca: Seletividade do delito de posse de drogas para uso pessoal no carnaval de Salvador
Alcantara, Filipe de Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019
Caça ao folião pipoca: seletividade penal do delito de posse de drogas para uso pessoal no carnaval de Salvador em 2018.
Alcântra, Filipe de Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
‘O calabouço não foi feito para gente como eu’: uma análise dos processos de (des)identificação dos sujeitos praticantes de Crimes de Colarinho Branco
Santos, Amaisa de Jesus
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2017
Calmonista graças a Deus: o anacronismo entre a vivência na academia de direito e a chamada realidade social segundo as limitações da condição humana
Santos, Janete de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019
Caminhos da revolta: Albert Camus e o sentido trágico da justiça
Oliveira, Pedro Nabuco Araújo de
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019
Os cantos dessa cidade: a proteção do trabalho de ambulantes no carnaval de Salvador a partir do monopólio de produtos e serviços
Menezes, Philippe Moreira Souto
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019
Os cantos dessa cidade: a proteção do trabalho de ambulantes no carnaval de Salvador a partir do monopólio de produtos e serviços
Menezes, Philippe Moreira Souto
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
O caráter provisório da prisão preventiva
Macêdo, Carolina Macêdo de
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2019
Carnes fartas, ossos secos: a monetização empresarial dos riscos em detrimento à saúde do trabalhador
Santos, Miguel Lucas de Jesus Siva
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
O caso do acidente aéreo da Chapecoense
Correa, Ederson Molina
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019
O caso dos confeiteiros devotos: o exercício da objeção de consciência religiosa por parte de fornecedores em face de consumidores homoafetivos no Brasil a partir do direito anglo-americano
Silva, Muriel Cordeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2019
O ciclo da violência doméstica e as medidas protetivas de urgência nas agressões sofridas por mulheres em relacionamentos íntimos
Sales, Luana Barbosa Sanches
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018
A cláusula de reserva de plenário: uma possível garantia da unidade de fundamentação decisória no controle de constitucionalidade das leis exercido pelo Supremo Tribunal Federal
Miranda, João Cássio Adileu
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
A cláusula sandbagging no ordenamento jurídico brasileiro: análise do caso CBS V. ZIFF-DAVIS PUBL. CO
Pereira, Roberta Guimarães
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018
A Colisão Entre a Liberdade de Expressão e o Respeito aos Direitos Humanos: Uma análise acerca do critério avaliativo utilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e pesquisas educacionais Anísio Teixeira na redação do Exame Nacional Do Ensino Médio
Parente, Hilla Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019
Como o estupro é silenciado: a culpabilização da mulher vítima nos delitos de estupro
Alcântra, Andreza Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jan-2018
Competência do Tribunal de Contas: análise da possibilidade de aplicação de multa e ressarcimento através do parecer prévio sobre as contas do executivo
Santos, Denise Anselmo
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019
O compliance como instrumento de combate ao trabalho em condição análoga à escravidão
Sobrinho, Gabriela Sepúlveda
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019
Compliance e responsabilidade nas relações contratuais firmadas por empresários
Souza, Lorena Lima de
Trabalho de Conclusão de Curso