O ciclo da violência doméstica e as medidas protetivas de urgência nas agressões sofridas por mulheres em relacionamentos íntimos

Abstract

Esse trabalho de conclusão de curso analisará o ciclo da violência doméstica e as medidas protetivas de urgência nas agressões sofridas por mulheres em relacionamentos íntimos. Através dessa análise se buscará compreender a violência de gênero, a origem, fases e características do ciclo da violência doméstica e a importância da Lei nº 11.340/2006 para a coibição desse tipo de violência. Assim, serão analisadas as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria Penha, com o intuito de averiguar se elas são eficazes para a ruptura do ciclo da violência doméstica. Para tanto, será feito um exame sobre a violência de gênero e suas imbricações, com considerações gerais sobre as acepções de violência, a apresentação do conceito de gênero, bem como uma análise da forma em que as agressões se desenvolvem nos relacionamentos íntimos e como elas se inserem no ciclo de violência doméstica. Serão empreendidas reflexões sobre a dominação masculina e como ela ainda se encontra presente na atualidade, de modo a corroborar para a adoção de condutas violentas pelos homens no bojo dos relacionamentos íntimos. Ao longo do presente trabalho, também serão apresentadas as contribuições da criminologia e da vitimologia feministas para o estudo da violência doméstica, um breve histórico de como alguns diplomas normativos brasileiros retrataram a mulher, o contexto do advento da Lei Maria da Penha e o modo como a legislação de alguns países visa combater a violência doméstica contra mulher. Para a elaboração desta monografia foi realizada a pesquisa bibliográfica em obras, artigos, documentos oficiais, consulta a dados estatísticos publicados por órgãos públicos e por pesquisadores da temática, bem como foram colhidas informações por meio de entrevista com profissionais da área. Através desse trabalho ficará demonstrado que a violência doméstica contra mulher é um problema que deve ser avaliado não apenas pelo ponto de vista jurídico, mas também pelos aspectos culturais que foram formados e perpetuados ao longo dos séculos.

This course completion work will look at the cycle of domestic violence and emergency protective measures in the aggressions suffered by women in intimate relationships. This analysis will seek to understand gender violence, the origin, phases and characteristics of the cycle of domestic violence and the importance of Law n.º 11.340/2006 for the control of this type of violence. Thus, the urgent protective measures provided for in the Maria Penha Law will be analyzed, in order to determine if they are effective in breaking the cycle of domestic violence. To do so, an examination will be made of gender violence and its overlaps, with general considerations about the meanings of violence, the presentation of the concept of gender, as well as an analysis of how aggressions develop in intimate relationships and how they are part of the cycle of domestic violence. Reflections will be made on male domination and how it is still present today, in order to corroborate the adoption of violent behavior by men in the bosom of intimate relationships. Throughout the present work, the contributions of feminist criminology and victimology to the study of domestic violence will also be presented, a brief history of how some normative Brazilian diplomas portrayed women, the context of the advent of the Maria da Penha Law and how the legislation of some countries aims to combat domestic violence against women. For the preparation of this monograph, a bibliographical research was carried out in works, articles, official documents, consultation of statistical data published by public agencies and researchers of the subject, as well as information was collected through interview with professionals in the area. Through this work it will be demonstrated that domestic violence against women is a problem that must be assessed not only from the legal point of view, but also by the cultural aspects that have been formed and perpetuated throughout the centuries.