Skip navigation
Buscar
Comunidades e coleções
Ajuda
Sobre o RI
Documentos
Termo de autorização para depósito de documentos no Repositório Institucional:
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO MEDIADO
Instauração do grupo gestor da Política do RI:
PORTARIA Nº 024/2010
Política de arquivamento do catálogo dos livros da EDUFBA:
RESOLUÇÃO Nº 01/2016
Recomposição do grupo gestor da Política do RI:
PORTARIA Nº 159/2021
Procedimentos para depósito legal de TCCs em nível de mestrado e doutorado:
PORTARIA Nº 153/2023
Tutoriais
Tutoriais de submissão:
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO DISSERTAÇÃO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO TESE
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO TCC GRADUAÇÃO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO TCC ESPECIALIZAÇÃO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO ARTIGO DE PERIÓDICO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO ARTIGO DE EVENTO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO RELATÓRIO DE PESQUISA
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO LIVROS
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO CAPÍTULO DE LIVRO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO OUTROS
Outros tutoriais:
TUTORIAL PARA CADASTRO DE USUÁRIO
TUTORIAL PARA CONVERSÃO DE ARQUIVOS PARA PDF/A
Fluxogramas:
ETAPAS PARA DEPÓSITO DE DOCUMENTOS
Perguntas frequentes
Contato
Idioma
português
español
English
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace
JSPUI
O DSpace preserva e provê acesso fácil e aberto a todos os tipos de objetos digitais, incluindo: textos, imagens, vídeos e conjuntos de dados
Saiba mais
Universidade Federal da Bahia
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Faculdade de Direito
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
Tese (PPGD)
por
Filtros correntes:
Tipo de Documento
Título
Autor
Orientador
Membros da Banca
Autoria
Identificador de Autoria
Resumo ou Abstract
Assunto
CNPq
Data de publicação
Liberação para Acesso
Acesso
Instituição
Sigla da Instituição
Programa
Departamento
Agência de Fomento
Formato do Arquivo
Contém arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Todos os campos
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Tipo de Documento
Título
Autor
Orientador
Membros da Banca
Autoria
Identificador de Autoria
Resumo ou Abstract
Assunto
CNPq
Data de publicação
Liberação para Acesso
Acesso
Instituição
Sigla da Instituição
Programa
Departamento
Agência de Fomento
Formato do Arquivo
Contém arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Todos os campos
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Tipo de Documento
Título
Autor
Orientador
Membros da Banca
Autoria
Identificador de Autoria
Resumo ou Abstract
Assunto
CNPq
Data de publicação
Liberação para Acesso
Acesso
Instituição
Sigla da Instituição
Programa
Departamento
Agência de Fomento
Formato do Arquivo
Contém arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Todos os campos
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 1-10 de 26.
Anterior
1
2
3
Próximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
19-Fev-2024
A solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiro
Almeida Neto, Osvaldo
Tese
14-Out-2022
A natureza jurídica da contribuição no direito brasileiro
Queirós, Etides Yuri Pereira
Tese
30-Set-2022
Violência doméstica e justiça restaurativa: da igualdade formal a realidade social da mulher
Amparo, Taysa Matos do
Tese
28-Set-2022
A standard de prova e sentença penal: um diálogo entre prática e teoria
Neves, Luiz Gabriel Batista
Tese
14-Out-2022
Boa-fé nas relações jurídicas tributárias
Valente, Larissa Peixoto
Tese
8-Abr-2022
A microchipagem de animais de estimação para a criação de um cadastro nacional de identificação animal no Brasil
Brito, Fernando de Azevedo Alves
Tese
24-Ago-2022
O devido processo legal como a voz do grupo nas ações coletivas
Accioly, Ana Cristina Neri da Conceição
Tese
20-Out-2021
A força normativa da boa-fé objetiva
Hora Neto, João
Tese
2-Fev-2023
A invenção do conceito brasileiro de abuso de poder eleitoral: uma análise do período formativo inicial (de 1º de abril de 1964 a 21 de julho de 1971) e de suas repercussões, a partir da história dos conceitos e do conceito de modernidade periférica
Neves, André Luiz Batista
Tese
29-Jun-2023
Negociação coletiva, contrarreforma trabalhista e forma jurídica: crítica materialista à liberdade sindical
Silva, João Victor Marques da
Tese
Busca facetada
Autor
1
Accioly, Ana Cristina Neri da Con...
1
Almeida Neto, Osvaldo
1
Amorim, Laura Lucia da Silva
1
Amparo, Taysa Matos do
1
Braz, Laura Cecília Fagundes dos ...
1
Brito, Fernando de Azevedo Alves
1
Hora Neto, João
.
próximo >
Orientador
2
Brito, Edvaldo Pereira de
2
Gordilho, Heron José de Santana
2
Rocha, Julio Cesar de Sá da
2
Santana, Selma Pereira de
2
Soares, Ricardo Maurício Freire
1
Bahia, Saulo José Casali
1
Barreiros Neto, Jaime
.
próximo >
Membros da Banca
9
Cunha Júnior, Dirley da
7
Rocha, Julio Cesar de Sá da
5
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
5
Soares, Ricardo Maurício Freire
4
Bahia, Saulo José Casali
3
Barreiros Neto, Jaime
3
Gordilho, Heron José de Santana
.
próximo >
Assunto
3
Restorative justice
2
Human rights
2
Restorative Justice
1
Abus de droit
1
Abus de pouvoir
1
Abus du pouvoir électoral
1
abuso de derecho
.
próximo >
Áreas de conhecimento
26
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
25
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Instituição
26
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
26
UFBA
Departamento
26
Faculdade de Direito
Agência de Fomento
1
CAPES
Tipo de Documento
26
Tese
Data de Publicação
3
2024
8
2023
10
2022
5
2021
Data de Disponibilização
1
2026
7
2024
13
2023
7
2022
Tipo de Acesso
9
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
1
Acesso Aberto
1
Acesso Restrito
1
Acesso Restrito/Embargado
1
CC0 1.0 Universal
Has File(s)
22
true
4
false
.
próximo >