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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Mar-2022A função imunológica do sistema jurídico na crise de imunodeficiência do estado democrático de direitoSilva Junior, Jorge Adriano daDissertação
16-Dez-2022Do estudo do consentimento ao legítimo interesse: uma análise dos limites para aplicação no Brasil das bases legais para tratamento de dados diante da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Dias, Fernanda Rego OliveiraDissertação
1-Jan-2022Feminicídio: uma análise decolonial e interseccional da maior vitimização de mulheres negras no BrasilRace, Camila Miranda SousaDissertação
4-Mai-2022A pluralidade nas relações de famíliaSilva, Larissa Fernanda Peixoto dos SantosDissertação
12-Mar-2024Teoria crítica dos sistemas sociais e imaginação institucional na teoria jurídicaOliveira Neto, Valmir Chaves deDissertação
15-Ago-2022As indicações geográficas como importante direito de propriedade intelectual com função de proteção do meio ambienteBritto, Emilio Elias Melo deDissertação
28-Nov-2022As relações raciais e o racismo na configuração do sistema tributário brasileiroAlves, Aline SantanaDissertação
5-Mai-2021Acesso à justiça e cárcere: um estudo sobre a (des)assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia no Conjunto Penal Feminino de SalvadorSilva, Érika Costa daDissertação
24-Jul-2023A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do BrasilSilva, Ricardo Pinto daDissertação
24-Nov-2023A interpretação judicial no novo constitucionalismo latino-americano: a colisão entre direitos fundamentais e tradições culturaisToledo, Raíssa Fernanda CardosoDissertação

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