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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Ago-2022Neoliberalismo, trabalho e democracia: um estudo sobre a reforma trabalhista de 2017 a partir do conteúdo dos discursos parlamentaresSantos, Leonardo Alves dosDissertação
24-Ago-2022O devido processo legal como a voz do grupo nas ações coletivasAccioly, Ana Cristina Neri da ConceiçãoTese
19-Nov-2021O papel da culpabilidade na dosimetria da pena-base: elementos fundamentais de uma proposta inspirada na teoria da pena proporcional ao fato para o direito brasileiroAlbuquerque, Leonardo Carvalho Tenório deDissertação
20-Out-2021A força normativa da boa-fé objetivaHora Neto, JoãoTese
14-Out-2022Boa-fé nas relações jurídicas tributáriasValente, Larissa PeixotoTese
10-Jun-2022Da (in)existência de direito dos povos e comunidades tradicionais brasileiros ao exercício de titularidade patrimonial sobre as expressões culturais tradicionais exploradas no mercado da modaOliveira, Larissa Silva deDissertação
6-Ago-2022Emoção, vulnerabilidade e direitos humanos: diálogos com Martha NussbaumSantos, Alisson AlvesDissertação
22-Mar-2022A função imunológica do sistema jurídico na crise de imunodeficiência do estado democrático de direitoSilva Junior, Jorge Adriano daDissertação
23-Set-2022Os sentidos teóricos da obrigatoriedade processual penal: uma análise crítica a partir da revista brasileira de ciências criminaisFernandez, Gabriel Vianna CavalcanteDissertação
21-Jul-2022Os juízes de South Park: um estudo analógico entre sua tragicomédia e a imagem jenga do direitoDuarte, Pedro de OliveiraDissertação

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