Página inicial
→
Faculdade de Direito
→
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
→
Navegação Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) por data do documento

Navegação Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) por data do documento

Itens para a visualização no momento 1-20 of 875

Próxima página

A não contribuição da vítima em crimes sexuais: uma crítica feminista à consideração do comportamento da vítima para atenuar a responsabilidade do agente

Santos, Bianca Chetto (Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresFDUFBAbrasil, 2016)

A presente monografia busca investigar de que maneira a doutrina específica sobre crimes sexuais considera comportamento da vítima de estupro (do art 213 ou 217-A) e analisar estas construções teóricas à luz da teoria ...
Educação ambiental: a legislação como óbice à sua eficácia

Santos, Aydner Maltez (Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresFDUFBAbrasil, 2017)

O presente estudo investigará os efeitos que as legislações exercem no processo de Educação Ambiental no Brasil. O presente trabalho será metodologicamente operado por revisões bibliográficas e análises legislativas, ...
Status jurídico dos animais nas institutiones do corpus iuiris ciuilis

Santos Júnior, Cristóvão José dos (Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017)

Estuda-seo status jurídico dos animais nas Institutiones do Corpus Iuiris Ciuilis. Dessa forma,questiona-se a tradicional e reducionista visão que identificasses seres simplesmente como coisa, evidenciado pistas para o ...
Aplicabilidade da justiça restaurativa aos casos de revenge porn

Bispo Júnior, Sérgio Barros (Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017)

A crise de legitimidade do sistema penal tradicional, apoiado em ideais retributivos, elegendo o castigo como a melhor das soluções, tem sido criticado e suas falhas vêm sendo expostas há muito tempo. Portanto, diante da ...
A tutela penal dos bens jurídicos econômicos e sua adequação à dogmática penal

Santos, Chales Lima dos (Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017)

O presente trabalho aborda a temática da tutela penal dos bens econômicos frente à sua adequação à dogmática do Direito Penal, sob o enfoque da tipicidade. Através da revisão de literatura será discutido como se dá essa ...
A política criminal nacional para drogas e o direito penal do inimigo: o tratamento do pequeno traficante

Oliveira, Camila Souza de (Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017)

O presente trabalho se propôs a analisar o tratamento do pequeno traficante no âmbito da relação da teoria do “Direito Penal do inimigo” com a atual política criminal nacional bélica para drogas. Dessa maneira, procurou-se ...
Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: implicações sucessórias

Pereira, Felipe Barreto (Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresFDUFBAbrasil, 2017)

O presente estudo tem por objetivo analisar o reconhecimento tácito e jurídico dos novos vínculos parentais fomentados dentro da realidade da afetividade, e a possibilidade da coexistência com vínculos de origem biológica ...
Juiz das garantias e a consolidação do sistema acusatório: uma análise crítica à luz do projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal Brasileiro

Pereira, José Adriano Gandarela (Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017)

A atual monografia objetiva analisar o novo instituto do juiz das garantias, proposto pelo Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal Brasileiro, e se a sua implantação é realmente necessária para consolidar o sistema ...
Análise das principais práticas abusivas do Sistema de Assistência à saúde dos Servidores Públicos estaduais da Bahia (Planserv): aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Campos, Izabel Carvalho (Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017)

O presente trabalho de conclusão de curso analisa as principais cláusulas abusivas impostas pelo Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia (PLANSERV) e a incidência do micros sistema ...
Delação premiada de sujeito preso: análise doutrinária e jurisprudencial quanto à sua validade

Almeida, Lis Damasceno (Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017)

O presente trabalho tem o objetivo de estudar o instituto da delação premiada, dando maior destaque à análise de sua possibilidade ou não de realização por sujeito que se encontra preso. Para tanto há inicialmente um exame ...
As possibilidades do marketing jurídico digital à luz do código de ética e disciplina da ordem dos advogados do Brasil

Fragoso Júnior, Antonio Carlos de Almeida (Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresFDUFBAbrasil, 2017)

O presente estudo busca estudar as possibilidades de utilização de práticas de marketing jurídico digital, observando os limites impostos pelo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e desconstruindo ...
A (in) compatibilidade da colaboração premiada com o instituto da prisão preventiva

Saturnino, Cássio Vinicius de Souza (Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017)

Nos últimos anos, muito se tem dito e especulado acerca do instituto da colaboração premiada no Brasil. O tema tomou ainda mais força com a denominada “operação lava-jato”, que tem, por objetivo, a apuração de crimes do ...
Dano existencial como espécie autônoma de dano extrapatrimonial

Santos, Dione Conceição dos (Faculdade de DireitoNúcleo Monografia e Atividades Complementares - NumacFDUFBABrasil, 2017)

O presente trabalho monográfico tem por objetivo abordar o tema referente ao dano existencial a partir de uma abordagem civil-constitucional, utilizando como suporte conceitual, a construção do conceito de dignidade da ...
Abandono e invisibilidade da mulher encarcerada: as presas definitivas do conjunto penal feminino da mata escura sob a ótica da criminologia feminista

Leite, Deylane Azevedo Moraes (Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017)

O presente trabalho possui como objetivo analisar como o ando centrismo se manifesta na relação entre gênero e prisão e contribui para o abandono einvisibilidade da mulher encarcerada. Utilizou-se por base a pesquisa ...
A Reparação do Dano uma medida de política criminal no contexto do Anteprojeto do PLS 236/2012 (Novo Código Penal)

Magnavita, Pedro Lobão (Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017)

Estudo teórico exploratório, que se propõe a analisar, sem esgotar a temática, o instituto da reparação do dano à luz dos fins atrelados ao Direito Penal e o seu sistema de penas, em especial no que concerne às alterações ...
Os desafios do Direito Internacional no ciberespaço: a ineficácia do Sistema de Responsabilização Internacional dos e Estados e dos níveis probatórios das Cortes Internacionais

Costa, Filipe Gomes Dias (Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017)

Esta monografia procura discutir os diferentes aspectos normativos, desafios e dificuldades que as teorias tradicionais do direito internacional enfrentam quando lidam com a atribuição de responsabilidade no mundo cibernético. ...
Portas abertas da constituição: o amicus curiae e a interpretação constitucional

Jacques, Júlia Santos (Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017)

Este estudo versa sobre a participação do amicus curiae no processo de interpretação constitucional, defendendo uma atuação efetiva por parte desse sujeito processual como uma forma de democratizar o debate constitucional, ...
A (in) aplicabilidade do Princípio da insignificância nos crimes militares de uso e porte de drogas ilícitas (artigo 290 CPM)

Brandão, Marcelo Gomes (Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017)

O presente trabalho se dedica à análise da inaplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes militares de uso e porte de substâncias entorpecentes em locais sujeito à Administração Militar, previstos no artigo ...
Inserção de pessoas trans na Faculdade de Direito da UFBA: avalição pela relação movimento(s) e Instituição

Rybka, Renon Caetano (Faculdade de DireitoNúcleo Monografia e Atividades Complementares - NumacFDUFBABrasil, 2017)

O presente trabalho se debruça na estruturação da FDUFBA, nos aspectos da inserção de pessoas trans. Para tanto, busca analisar a relação entre esta instituição universitária com o(s) movimento(s)/ativimo(s) trans e ...
A Constitucionalidade das Comissões de Verificação da Autenticidade da Autodeclaração Racial para ingresso no Serviço Público Federal

Oliveira, Sandiele Cunha de (Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017)

A presente monografia busca estabelecer uma análise jurídico-constitucional acerca do Procedimento Administrativo instituído pela Orientação Normativa nº 03/16 pelo Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, como ...

Itens para a visualização no momento 1-20 of 875

Próxima página

Buscar DSpace

Busca avançada

Navegar

Todo o repositório
Esta coleção

Navegação Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) por data do documento

Navegação Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) por data do documento

Buscar DSpace

Navegar

Todo o repositório

Esta coleção

Minha conta