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2010A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional: uma concepção orientada à concretização dos direitos fundamentais.Cunha Júnior, Dirley da; Rosário, Luana Paixão Dantas do
2009Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas.Bahia, Saulo José Casali; Franca, Vinicius Cardona
2009O Acesso à educação como requisito para efetivar o direito fundamental ao trabalho.Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Pessanha, Vanessa Vieira
2013A antijuridicidade da despedida arbitrária no Brasil: o devido processo legal como solução para uma nova hermenêuticaPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do
2011Aspectos interdisciplinares e jurídico-trabalhistas do direito fundamental à liberdade religiosa.Silva Neto, Manoel Jorge e; Setubal, Alexandre Montanha de Castro
2011Limites impostos pela bioética e pelo direito brasileiro à manipulação genética na reprodução humana assistida.Silva, Mônica Neves Aguiar da; Pinto, Tatiane Ribas
26-Sep-2017Substancialismo aplicado à jurisdição constitucional: possibilidades e limites de concretização dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal BrasileiroCunha Júnior, Dirley da; Silva, Gabriela Costa e; Lins Júnior, George Sarmento; Soares, Ricardo Maurício Freire; Cunha Júnior, Dirley da
2008Efetividade dos direitos fundamentais e o trabalhador autônomo economicamente dependente: uma proposta de tratamento jurídicoPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
2013A liberdade de reunião na constituição de 1988Silva Neto, Manoel Jorge e; Rêgo, Tâmara Luz Miranda
2009In dubio pro contribuintePimenta, Paulo Roberto Lyrio; Villas-Bôas, Marcos de Aguiar

 

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