Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/22463
metadata.dc.type: | Dissertação |
Title: | O direito ao lazer como paradigma (re)interpretativo emergente das normas trabalhistas |
Authors: | Santos, Rodrigo Maia |
metadata.dc.creator: | Santos, Rodrigo Maia |
Abstract: | O presente trabalho científico tem por objetivo a reinterpretação das normas trabalhistas, através da aplicação do direito constitucional ao lazer, e a busca de suas consequências jurídicas. Foi preciso diferenciar os conceitos de lazer, tempo livre, descanso, tédio, ócio criativo, desconexão, bem como identificar a sua função desde a Antiguidade. Foi adotada a concepção de lazer mais adequada aos ditames constitucionais e classificada de acordo com os interesses. Após a definição adequada do lazer, empregou-se uma abordagem que o situasse como direito fundamental social. Fez-se uma abordagem geral dos direitos fundamentais, encontrando as suas implicações jurídicas, como a eficácia do direito ao lazer nas relações de trabalho e a perspectiva objetiva capaz de influenciar na reinterpretação das normas trabalhistas. Após a adoção de todas as premissas defendidas na obra, verificou-se a possibilidade e o sucesso na reinterpretação das normas trabalhistas, resultando na verificação da constitucionalidade ou da novação legislativa das normas pós-constitucionais e pré-constitucionais, respectivamente. Foram analisados diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, assim como várias decisões judiciais sobre o tema. Por fim, procurou-se abordar as consequências jurídicas dos estudos realizados. |
Keywords: | Lazer Desconexão Tempo Livre Direitos Fundamentais Dano Existencial |
metadata.dc.subject.cnpq: | Ciências Sociais Aplicadas |
metadata.dc.publisher.country: | brasil |
metadata.dc.publisher.initials: | UFBA |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/22463 |
Issue Date: | 9-May-2017 |
Appears in Collections: | Dissertação (PPGD) |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
Rodrigo Maia_Dissertação de Mestrado.pdf | Arquivo principal | 1,93 MB | Adobe PDF | View/Open |
Termo de Autorizacao de Teses e Dissertações - RODRIGO MAIA SANTOS.pdf | Termo de autorização | 108,16 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.