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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/22463
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Carreiro, Luciano Dórea Martinez | - |
dc.contributor.author | Santos, Rodrigo Maia | - |
dc.creator | Santos, Rodrigo Maia | - |
dc.date.accessioned | 2017-05-09T14:04:32Z | - |
dc.date.available | 2017-05-09T14:04:32Z | - |
dc.date.issued | 2017-05-09 | - |
dc.date.submitted | 2017 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/22463 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho científico tem por objetivo a reinterpretação das normas trabalhistas, através da aplicação do direito constitucional ao lazer, e a busca de suas consequências jurídicas. Foi preciso diferenciar os conceitos de lazer, tempo livre, descanso, tédio, ócio criativo, desconexão, bem como identificar a sua função desde a Antiguidade. Foi adotada a concepção de lazer mais adequada aos ditames constitucionais e classificada de acordo com os interesses. Após a definição adequada do lazer, empregou-se uma abordagem que o situasse como direito fundamental social. Fez-se uma abordagem geral dos direitos fundamentais, encontrando as suas implicações jurídicas, como a eficácia do direito ao lazer nas relações de trabalho e a perspectiva objetiva capaz de influenciar na reinterpretação das normas trabalhistas. Após a adoção de todas as premissas defendidas na obra, verificou-se a possibilidade e o sucesso na reinterpretação das normas trabalhistas, resultando na verificação da constitucionalidade ou da novação legislativa das normas pós-constitucionais e pré-constitucionais, respectivamente. Foram analisados diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, assim como várias decisões judiciais sobre o tema. Por fim, procurou-se abordar as consequências jurídicas dos estudos realizados. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Lazer | pt_BR |
dc.subject | Desconexão | pt_BR |
dc.subject | Tempo Livre | pt_BR |
dc.subject | Direitos Fundamentais | pt_BR |
dc.subject | Dano Existencial | pt_BR |
dc.title | O direito ao lazer como paradigma (re)interpretativo emergente das normas trabalhistas | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.contributor.referees | Carreiro, Luciano Dórea Martinez | - |
dc.contributor.referees | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga | - |
dc.contributor.referees | Calvet, Otavio Amaral | - |
dc.publisher.departament | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Rodrigo Maia_Dissertação de Mestrado.pdf | Arquivo principal | 1,93 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Termo de Autorizacao de Teses e Dissertações - RODRIGO MAIA SANTOS.pdf | Termo de autorização | 108,16 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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