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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Set-2022Violência doméstica e justiça restaurativa: da igualdade formal a realidade social da mulherAmparo, Taysa Matos doTese
28-Mar-2022Um estudo da ação direta de inconstitucionalidade junto aos tribunais de justiça: diversidade do processo constitucional na federação brasileiraSantana, Gilsely Barbara BarretoTese
14-Out-2022A natureza jurídica da contribuição no direito brasileiroQueirós, Etides Yuri PereiraTese
19-Fev-2024A solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiroAlmeida Neto, OsvaldoTese
18-Mar-2024A utilização da constelação familiar nos centros de justiça restaurativa: limites e possibilidades no contexto socioeducativo de SergipeLeão, Antonina Gallotti LimaTese
16-Dez-2022Audiência de custódia com diversificação para a justiça restaurativa fundamentada em esboço teórico de bens jurídicos relacionais: modelo com potencial de redução da superlotação carcerária no BrasilSantana, Sergio Carvalho deTese
21-Nov-2021Liberdade religiosa ou sacrifício animal? O estudo do RE nº 494601/RSBraz, Laura Cecília Fagundes dos SantosTese
19-Mai-2023A expansão da intervenção punitiva estatal através da justiça restaurativaOliveira, Tássia Louise de MoraesTese
24-Out-2023O processo de constitucionalização dos estados africanos de expressão portuguesa: caminho para um pluralismo jurídico de procedimentoRoda, Arménio Alberto Rodrigues daTese
28-Dez-2022Justiça restaurativa: nova regulamentação, construção de parâmetros mínimos e ampliação das potencialidesOliveira, Samyle Regina MatosTese

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