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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Dez-1892Projecto de organizacão dos serviços sanitarios n'este Estado apresentado à Camara dos Deputados, como substitutivo, pelo Deputado Lellis PiedadeSaraiva, Manuel JoaquimArtigo de Periódico
Dez-1892Esboço da evolução conceitual do direitoRebello, Affonso de CastroArtigo de Periódico
2012Valor do auxílio-transporte do Servidor Federal – valor do ressarcimentoAndrade, Paulo Sérgio SouzaArtigo de Periódico
13-Ago-1892ApresentaçãoFreitas, José Augusto de; Carvalho, Sebastião Pinto de; Saraiva, Manuel Joaquim; Rebello, Affonso Castro; Castro, Firmino Lopes deArtigo de Periódico
Dez-1892O codigo penal brazileiro: estudo critico sobre o art. 27, § 3.ºDurval, CyridiãoArtigo de Periódico
1-Ago-2021A participação das vítimas nas claims resolution facilities: o que a América do Sul tem a considerar a partir da experiência estrangeira?Oroso, Catharina Peçanha Martins; Vasconcelos, Layanna PiauArtigo de Periódico
1969A funcão renovadora do direitoSantos, Orlando Gomes dosArtigo de Periódico
13-Mai-2018O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos: bases para uma adequada regulação dos processos coletivosOroso, Catharina Peçanha Martins; Lamêgo, Guilherme; Argolo, Isaac; Sento-Sé, Jairo; Rossi, ThaisArtigo de Periódico
1892O Código comercial brazileiro : contribuição para a historia da sua elaboraçãoCarvalho, Sebastião Pinto deArtigo de Periódico
2016A punição de mulheres traficantes: análise crítica de sentenças condenatórias à pena privativa de liberdade não substituída por restritivas de direitoPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Oliveira, Debora Moreno de MouraArtigo de Periódico

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