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24-Jul-2014Uma teoria substantivo-dialógica de legitimidade democrática do poder judiciário para a concretização dos direitos fundamentaisRosário, Luana Paixão Dantas doTese
16-Dez-2022Audiência de custódia com diversificação para a justiça restaurativa fundamentada em esboço teórico de bens jurídicos relacionais: modelo com potencial de redução da superlotação carcerária no BrasilSantana, Sergio Carvalho deTese
2-Out-2020O estupro como instrumento de poder e o equívoco da ação penal pública incondicionada para os crimes sexuais.Santos, Natália Petersen NascimentoTese
20-Dez-2016A preservação da microempresa e da empresa de pequeno porte em recuperação judicial como forma de proteção do trabalho e de fortalecimento da economia nacionalSilva, Roseli Rêgo Santos CunhaTese
29-Jun-2023Negociação coletiva, contrarreforma trabalhista e forma jurídica: crítica materialista à liberdade sindicalSilva, João Victor Marques daTese
29-Nov-2017A administração pública consensual como meio substitutivo da imposição de sanção administrativa disciplinar: a efetivação do princípio constitucional da eficiência administrativa como postulado do neoadministrativismoAlmeida, Tiago Bockie deTese
28-Mar-2019Normas processuais consuetudinárias: história, teoria e dogmáticaSouza, Marcus SeixasTese
15-Jul-2020A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?Nogueira Junior, Gabriel RibeiroTese
14-Ago-2020Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresasSantos, Kathiuscia GilTese
14-Out-2022Boa-fé nas relações jurídicas tributáriasValente, Larissa PeixotoTese

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