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14-Dez-2017
Ações afirmativas na UFBA: uma análise sócio-jurídica do sistema de cotas raciais para o ingresso de estudantes negros no ensino de graduação e o princípio da isonomia material enquanto pressuposto de justiça social
Vaz, Crisia Taíla de Azevêdo
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Direito social à saúde: o papel da Defensoria Pública na efetivação do mínimo existencial
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Trabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018
A Inconstitucionalidade do Impedimento de retorno de servidor demitido ao Serviço Público
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17-Dez-2018
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Cerqueira, Andressa Cremens Calheiros
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2019
Os impactos das loot boxes na formação social e psicológica do consumidor infantojuvenil e a necessidade de fiscalização pelos instrumentos da política nacional
Gomes, Alexandre Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
O Direito Penal Antidemocrático em O estrangeiro, de Albert Camus
Santos, Guilherme Amaral de Mello
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018
Jogo das cadei(r)as: entre as grades, palavras e sujeitos
Guimarães, Thiago Reis Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017
Os influxos do código de processo civil de 2015 no processo administrativo brasileiro: o dever da administração pública observar precedentes vinculantes
Santos, Ingrid Bispo dos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
O Neuromarketing e a Proteção dos Consumidores: uma análise crítica sobre a hipervulnerabilidade e a necessidade de fiscalização pelos instrumentos da Política Nacional
Silva, Ana Clara Suzart Lopes da
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018
A prestação de serviços de transportes de passageiros pela Uber: uma análise crítica acerca da proibição pelo Município de Salvador/Ba através da Lei nº 9.066/2016 em prol da proteção do consumidor e da livre concorrência
Calmon, Jorge Alan dos Santos
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NUMAC
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Tipo de Documento
259
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
5
2019
210
2018
44
2017
Data de Disponibilização
5
2019
210
2018
43
2017
Tipo de Acesso
259
Acesso Aberto
Has File(s)
231
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28
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