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5-Dez-2023Em defesa do direito ao desenvolvimento humano para as mulheres negras pobres: discriminações, desigualdades e injustiças no caso das vítimas da explosão da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus/Bahia (1998) julgado pela Corte Interamericana de Direitos HumanosSousa, Maria Eliane AlvesTese
4-Dez-2019Amar é faculdade, cuidar é dever: uma análise acerca da (im) possibilidade da responsabilidade civil por abandono afetivoBarreto, Rodrigo de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Autonomia privada e direito das sucessões: uma análise acerca da pertinência da sucessão necessária e reserva legítima na contemporaneidadeVirgens, Danilo Mateus Novaes DasTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019A problemática da lei de alienação parental e a litigância abusiva no direito das famíliasGatti, Diana AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2022A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos cartórios extrajudiciais: uma análise acerca da expedição de certidões em ofícios de registro de imóveis da BahiaBrito, Manuela de Oliveira SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Ago-2022Emoção, vulnerabilidade e direitos humanos: diálogos com Martha NussbaumSantos, Alisson AlvesDissertação
8-Jun-2021O papel da guarda compartilhada na mitigação da alienação parentalBitencourt, Erika Raine CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019Alienação parental e a possibilidade da utilização da mediação para resolução do conflitoOliveira, Marília Reis Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2022Do estudo do consentimento ao legítimo interesse: uma análise dos limites para aplicação no Brasil das bases legais para tratamento de dados diante da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Dias, Fernanda Rego OliveiraDissertação
15-Dez-2020Por uma efetiva gestão das patentes universitárias: uma prospecção de gestãoSantos, Tauani Rosângela Costa AraújoTrabalho de Conclusão de Curso

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