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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
10-Dez-2020
Instabilidade política na América Latina e a observância do devido processo legal em julgamentos políticos conforme o sistema interamericano de direitos humanos
Matos, Marina Muniz Pinto de Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Set-2021
Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979)
Misi, Márcia Costa
Tese
15-Dez-2023
O papel do novo banco de desenvolvimento na promoção de transições ecológicas justas
Cavalcante, Clara Oliveira de Holanda
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Abr-2021
O poder judiciário como determinador de políticas públicas: A declaração do estado de coisas inconstitucional no âmbito do sistema carcerário brasileiro
Santos, Vinicíus Brito dos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022
Da (in)existência de direito dos povos e comunidades tradicionais brasileiros ao exercício de titularidade patrimonial sobre as expressões culturais tradicionais exploradas no mercado da moda
Oliveira, Larissa Silva de
Dissertação
10-Dez-2020
Instabilidade política na América Latina e a observância do devido processo legal em julgamentos políticos conforme o sistema interamericano de direitos humanos
Matos, Marina Muniz Pinto de Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021
A questão da autonomia quilombola na perspectiva de um constitucionalismo decolonial
Jobim, Marcelo Barros
Tese
22-Mai-2023
A justiça restaurativa e a raça no Brasil: inquietações sobre a presença da comunidade nas práticas restaurativas aplicadas à violência doméstica e familiar contra mulheres negras
Cruz, Adriele Nascimento da
Dissertação
13-Jul-2022
A luta quilombola pelo direito de (r)existir: violação do direito fundamental à saúde dos povos quilombolas durante a pandemia de covid-19
Ferreira, Mariane Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Out-2021
A força normativa da boa-fé objetiva
Hora Neto, João
Tese
Busca facetada
Autor
2
Matos, Marina Muniz Pinto de Carv...
1
Amparo, Taysa Matos do
1
Braz, Laura Cecília Fagundes dos ...
1
Cavalcante, Clara Oliveira de Hol...
1
Cruz, Adriele Nascimento da
1
Ferreira, Mariane Alves
1
Hora Neto, João
.
próximo >
Orientador
3
Rocha, Julio Cesar de Sá da
2
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
2
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
2
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
1
Mendes, José Aurivaldo Sacchetta ...
1
Robichez, Juliette
.
próximo >
Membros da Banca
3
Cunha Júnior, Dirley da
3
Silva, Tagore Trajano de Almeida
3
Vergne, Maria Cleonice de Souza
2
Freitas, Carlos Eduardo Soares de
2
Gordilho, Heron José de Santana
2
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
2
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
.
próximo >
Assunto
2
Democracy
2
Fundamental Rights
2
Restorative Justice
2
Restorative justice
2
Traditional peoples and communities
1
Adolescent
1
ADPF 742/2020
.
próximo >
Áreas de conhecimento
15
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
11
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
2
CIENCIAS HUMANAS
1
CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
1
CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITIC...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
.
próximo >
Instituição
16
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
16
UFBA
Programa
10
Programa de Pós-graduação em Dire...
Departamento
16
Faculdade de Direito
Agência de Fomento
1
CAPES
Tipo de Documento
7
Tese
6
Trabalho de Conclusão de Curso
3
Dissertação
Data de Publicação
1
2024
4
2023
3
2022
5
2021
3
2020
Data de Disponibilização
1
2026
5
2024
5
2023
7
2022
Tipo de Acesso
2
Acesso Aberto
2
CC0 1.0 Universal
1
Acesso Restrito
1
Acesso Restrito/Embargado
Has File(s)
16
true