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6-Dez-2019A crise da subordinação no século XXI: uma análise da subordinação na economia de compartilhamentoAraújo, Ximena Taurino Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021Direito e norma disciplinar em Michel FoucaultPinheiro, Taís MotaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018O acesso dos consumidores aos Juizados Especiais Cíveis: análise dos obstáculos para o Exercício do Jus Postulandi e proposta em prol da efetividadeSiqueira, Adriana Luz de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jul-2014A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e o princípio constitucional da isonomiaColares, Laís GramachoDissertação
9-Dez-2019A responsabilidade civil dos atos autônomos de inteligência artificialCerqueira, Tiago RiosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A aplicabilidade da reversão da cláusula penal nos contratos de compra e venda de imóveis a partir de uma análise da jurisprudência dos Tribunais Estaduais Brasileiros de 2012 a 2017Barreto, Jamile dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: percepções das servidoras das Varas especializadas de Salvador no ano de 2022Salles, Thaís SantosDissertação
22-Jan-2018Violação de direitos da personalidade nos contratos de consumo: uma análise crítica à luz da disponibilidade relativa desses direitos e da proibição de cláusulas abusivasMachado, Tamires Vieira LopesDissertação
30-Out-2017A (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos crimes Militares de violência doméstica contra a mulherSantos Júnior, João Carlos Miguel dosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2019Discriminação no trabalho e organizações de tendência: uma possível compatibilização pelos direitos fundamentaisAmorim, Julia Campelo deTrabalho de Conclusão de Curso

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